DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO
DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO

No Amazonas, cadeia improvisada tem gente até na capela

Prisão enfrenta tumulto e queixas por falta de banho de sol; Estado suspende visitas e até entrega de comida

Bruno Tadeu, ESPECIAL PARA O ESTADO

07 Janeiro 2017 | 03h00

MANAUS - Um tumulto entre dois detentos causou tensão na Cadeia Raimundo Vidal Pessoal, em Manaus, usada para abrigar presos ligados à facção Primeiro Comando da Capital (PCC) e separá-los dos detentos pertencentes à Família do Norte. O caso mostrou a situação crítica do local, que deveria estar desativado e tem de abrigar detentos até na capela e na enfermaria.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), os detentos também exigem banhos de sol e liberação das visitas no local - o que não tem sido possível. Até então, pelo menos 284 presos foram transferidos para a Vidal Pessoal, que havia sido fechada em outubro do ano passado.

Alegando a necessidade de garantir a segurança do sistema, após o massacre de 60 presos no início da semana, o Estado informou que está temporariamente suspensa a entrega de alimentos e materiais em todas as unidades prisionais e a visita de familiares aos internos hoje e amanhã. “A medida visa a garantir a segurança e a integridade física dos familiares, funcionários e internos do sistema prisional”, diz a nota da Seap. 

A secretaria ainda confirmou o desentendimento dos internos e informou que até transferiu um deles “para fins de prevenir ações que possam comprometer a ordem no sistema”. A Seap não informou o destino do detento transferido. A superlotação de todos os espaços da cadeia pública foi confirmada por funcionários que atendem a Raimundo Vidal Pessoas. 

Fora das cadeias, Manaus registrou 27 assassinatos desde o fim de semana, acima da média registrada em 2016, conforme levantamento do Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp). A polícia ainda não confirmou ligação das mortes nas ruas com o confronto entre facções nos presídios.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve publicar até segunda uma portaria para a criação do grupo de monitoramento e fiscalização que vai cuidar de, num prazo de 30 dias, apurar todas as questões envolvendo o sistema carcerário do Amazonas. Apesar de não estar prevista inicialmente, existe a possibilidade da inclusão de Roraima no escopo de atuação do grupo, após a morte de 31 presos.

Gestão. O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) negou o pedido de suspensão dos contratos com empresas gestoras de unidades prisionais no Estado, feito pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), após o massacre que terminou com 56 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manau. O órgão, no entanto, estabeleceu prazo de dez dias para que o governo do Amazonas preste informações sobre os contratos e apure possível responsabilidade da Uminizzare na chacina.

Entre os pedidos está a “avaliação e estudo de revisão geral do regime e modelo de gestão prisional” e as contas atualizadas para “definir o que se tem pago”. / COLABORARAM BRENO PIRES e FELIPE RESK

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