No ano passado, União liberou só 1/5 da verba prometida

Os municípios do Nordeste vão começar a enfrentar também a via-crúcis da burocracia para conseguir dinheiro do governo federal para as regiões que estão, por decreto, em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Só Teresina (PI) pediu R$ 50 milhões. Levantamento feito pela Contas Abertas, ONG especializada em fiscalizar a movimentação do orçamento público federal, mostra que, em 2008, a União abriu créditos extraordinários de R$ 2,5 bilhões para os 1.250 municípios em situação de calamidade ou de emergência. Do total, R$ 1,6 bilhão foi aprovado por meio da Medida Provisória 448, editada em novembro para socorrer os desabrigados de Santa Catarina com a liberação imediata de R$ 700 milhões. Segundo o Contas Abertas, seis meses após a MP e a comprovada destruição dos municípios catarinenses, o governo pagou R$ 260,5 milhões de ajuda ao Estado (37%). Pelas contas da ONG, do total prometido para todo o País, R$ 2,5 bilhões, só R$ 536 milhões foram efetivamente pagos no ano passado. Anteontem, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara criou uma subcomissão para desburocratizar a liberação de recursos emergenciais para locais em calamidade pública. O pedido de criação do grupo foi feito pelo deputado Ademir Camilo (PDT-MG). Na opinião dele, a União tem de tratar de maneira diferenciada os recursos para desastres.

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