No berço de Kassab, PSD registra 30 mil assinaturas

Prefeito e aliados correm contra o relógio para conseguir registro da sigla no TSE antes de outubro, a tempo de obter registro e concorrer em 2012

Julia Duailibi, O Estado de S.Paulo

04 Agosto 2011 | 00h00

O PSD (Partido Social Democrático), a ser criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, registrou até agora no Tribunal Regional Eleitoral paulista apenas 30 mil assinaturas de eleitores que apoiariam a formação da nova legenda. O Estado de São Paulo é o berço político do prefeito e onde se concentra o seu maior capital eleitoral.

Os advogados do prefeito entraram na Justiça Eleitoral com as assinaturas, certificadas em cartórios por todo o Estado, no último dia 25. Na terça-feira, o processo de criação da legenda foi publicado no Diário Oficial, abrindo o prazo de três dias para contestação.

Kassab e aliados correm contra o tempo para conseguir o registro da sigla no Tribunal Superior Eleitoral antes de outubro. De acordo com a legislação brasileira, para concorrer a uma eleição, um novo partido precisa estar oficialmente registrado até um ano antes da disputa.

Até agora o PSD já enviou assinaturas certificadas em cartórios a tribunais de pelo menos oito Estados, totalizando cerca de 191 mil eleitores. Para ser criado, são necessárias 492 mil assinaturas, que devem ser colhidas em, pelo menos, nove Estados.

Os advogados do PSD disseram ontem que o número de 30 mil assinaturas é o mínimo que a Justiça determina que seja recolhido no Estado de São Paulo, e que eles pretendem apresentar mais nomes no decorrer dos próximos dias.

Estados. Entre os Tribunais Regionais Eleitorais que já receberam as listas do PSD estão Goiás, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Acre, Bahia, Paraná e Rondônia, além de São Paulo.

O Estado com melhor desempenho até agora foi Bahia, com 42 mil assinaturas - o mínimo necessário é de cerca de 8 mil. Em Santa Catarina, foram apresentadas cerca de 36 mil.

Os tribunais regionais são uma etapa intermediária do processo de criação da sigla. Depois de certificadas assinaturas em cartórios eleitorais por todo o País, as listas com os nomes dos eleitores são, então, enviadas para os tribunais nos Estados.

Após verificação - com abertura do prazo para impugnação -, as listas com os apoiadores são mandadas para o Tribunal Superior Eleitoral, responsável por conceder o registro definitivo.

Desde março, quando começaram a ser recolhidos nomes para criação do PSD, surgiram denúncias de irregularidades no processo de coleta, como a apresentação de assinaturas fraudadas.

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