Alex Silva/Estadão
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No Brasil, julgamento de homicídio demora 8 anos e 6 meses

Um dos principais gargalos é identificado na investigação, com problemas na integração entre as Polícias Civil e Militar

Beatriz Bulla e Talita Fernandes, O Estado de S. Paulo

17 Dezembro 2014 | 22h23

BRASÍLIA - No Brasil, os julgamentos de homicídio doloso - quando o criminoso tem intenção de matar - demoram em média 8 anos e 6 meses, revela pesquisa encomendada pela Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça. 

A pesquisa foi pedida pelo Ministério da Justiça por causa do número de homicídios registrado no País: são mais de 60 mil mortes por ano. De acordo com o secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, a Organização das Nações Unidas considera tolerável o índice de 10 homicídios por 100 mil habitantes, por ano. O Brasil supera o índice chegando a 27 assassinatos para 100 mil habitantes.

Um dos principais gargalos é identificado na investigação, com problemas na integração entre as Polícias Civil e Militar. "Temos de ter maior integração na fase investigatória, monitorar a apresentação de denúncias e cuidar para que o tempo de julgamento não se extrapole o que o Código de Processo Penal prevê, que são 315 para julgamento do processo", disse o secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Caetano.

Ele destaca ainda desafios de acesso à Justiça no País, o que considera como um "grande problema nacional". "Percebemos que 16 Estados estão abaixo da média do Brasil no acesso à Justiça. Quando olhamos diferenças entre as regiões, o problema fica ainda mais sério", disse Caetano. De acordo com ele, Norte e Nordeste do País são as regiões com maior dificuldade de acesso à Justiça.

De 2013 para 2014, o número de advogados cresceu 8% no País e o de defensores públicos, 7%. "Estamos numa segunda etapa da reforma do Judiciário. Temos um projeto de lei praticamente aprovado no Congresso para trazermos para o Brasil a técnica da mediação", destacou.

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