No Pará, Câmara de Belém aprova lei antifumo

Uso de cigarros é proibido em locais públicos como bares, lanchonetes, ônibus e ambientes públicos fechados

Solange Spigliatti, Central de Notícias,

19 Agosto 2009 | 11h33

A Câmara Municipal de Belém, no Pará, aprovou nesta terça-feira, 18, o projeto do vereador Carlos Augusto e vai proibir o uso de cigarros em locais públicos como bares, lanchonetes, ônibus e ambientes públicos fechados. Além de São Paulo, Rio, Paraná e Belo Horizonte assinaram leis semelhantes.

 

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O projeto do vereador em forma de substitutivo, veio normatizar e alterar artigos das leis 7.160 de 1981 e 8.194 de 2002, tornando a lei mais severa e com normas definidas sobre multas e competências de fiscalizar.

 

Após a sanção pelo Prefeito Duciomar Costa, quem descumprir a lei deverá pagar multas e poderá inclusive ter o seu estabelecimento comercial fechado.

 

Segundo o vereador Carlos Augusto destacou, "não se trata de copiar a legislação de Rio de Janeiro e São Paulo, que adotaram essas proibições recentemente, pois seu projeto já tem mais de ano tramitando na Câmara Municipal de Belém", explica.

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