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No Rio, lei pegou, mas é questionada

Entidade obteve liminar contra regra

Por Pedro Dantas
Atualização:

A proibição de fumar em ambientes fechados no Rio começou a ser colocada em prática em outubro de 2004, com a iniciativa da prefeitura de cumprir a Lei Federal 9.294/96, que proíbe o fumo nos ambientes fechados públicos ou privados, como shoppings e supermercados. No entanto, a batalha judicial continua até hoje. Uma liminar do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares permite desde junho de 2008 que os estabelecimentos afiliados a essa entidade mantenham áreas reservadas a fumantes. "Nossa prioridade é alterar a legislação federal, que permite a existência desses fumódromos. O defensores do tabagismo alegam na Justiça que a lei municipal não pode se sobrepor à lei federal", afirmou o técnico da Divisão do Controle do Tabagismo do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Renato Mendes. Ele nega que a proibição de fumar provoque queda de arrecadação em bares e restaurantes. "O banimento do fumo é uma realidade internacional, e em nenhuma das capitais mundiais (onde há a proibição) houve queda no faturamento dos restaurantes. Pelo contrário, em Nova York foi registrado um aumento do lucro nos restaurantes que aderiram ao ambiente livre do cigarro", afirmou o técnico do Inca. SEM FUMAÇA Um dos restaurantes mais tradicionais do Rio, o centenário Nova Capela foi um dos primeiros da cidade a aderir ao ambiente livre do cigarro após os garçons serem monitorados por técnicos do Inca, em 2004, para medição dos efeitos da fumaça sobre os funcionários. O resultado da pesquisa foi sigiloso, mas atualmente os clientes que desejam fumar depois da refeição têm apenas a calçada como opção. "No início houve uma queda no faturamento, mas hoje o carioca já se adaptou. Acho que, antes da lei, havia muito desrespeito às crianças e aos não fumantes em geral. Hoje, aparece um ou outro mais rebelde, mas a maioria respeita'', avalia o gerente da casa, Aires Farias de Figueiredo. Os executivos gaúchos Sidnei Rugeri e Leonel Lanius aprovaram a decisão do restaurante carioca. "Em Porto Alegre, as pessoas se adaptaram bem à legislação, que ainda permite fumódromos em áreas ventiladas", avaliou o não fumante Rugeri. Curiosamente, o tabagista Lanius tem uma posição mais radical. "Aprovo integralmente. Tenho raiva de quem fuma, até mesmo de mim", ironizou o executivo.

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