No RS, fiscais encontram 23 em situação análoga à da escravidão

Um grupo de 23 pessoas trabalhava em condições degradantes, consideradas análogas às da escravidão, na colheita de batatas de uma fazenda em Bom Jesus, no nordeste do Rio Grande do Sul. A exploração da mão de obra foi descoberta por fiscais do Ministério do Trabalho no último dia 6 e confirmada ontem.

Elder Ogliari / PORTO ALEGRE, O Estadao de S.Paulo

16 de março de 2010 | 00h00

Na investigação, os fiscais constataram que os trabalhadores, vindos do Maranhão, haviam sido aliciados no interior de São Paulo por uma pessoa identificada como Maria. No Sul, submetiam-se a um acordo pelo qual não tinham vínculo em carteira e eram pagos pela intermediária, que ficava com cerca de 30% do rendimento.

Os trabalhadores enfrentavam condições inadequadas tanto na lavoura quanto nos alojamentos. "Eles estavam dormindo no chão, sem banheiro e sem refeitório adequado", narrou a procuradora do Trabalho de Caxias do Sul, Priscila Boaroto.

O produtor rural, cujo nome não foi divulgado, teve de regularizar a situação dos trabalhadores, pagar verbas rescisórias e assegurar condições de retorno do grupo ao seu local de origem. A multa para cada obrigação descumprida é de R$ 30 mil.

O Ministério Público do Trabalho encaminhou relatório ao Ministério Público Federal para avaliação das medidas a serem tomadas na área penal.

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