No Supremo, especialistas debatem Judiciário e imprensa

Ministros, jornalistas e juristas convidados avaliam a atuação da Justiça e seus reflexos na liberdade de expressão

, O Estado de S.Paulo

27 de maio de 2011 | 00h00

A relação entre imprensa e atuação do Judiciário será tema do Fórum sobre Liberdade de Expressão, que se realiza hoje no Supremo Tribunal Federal (STF). Promovido pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) e Associação Nacional de Jornais (ANJ), o evento vai analisar os reflexos da jurisprudência na liberdade de atuação dos veículos de comunicação.

O encontro, com início marcado para as 9 horas, terá a participação de magistrados e do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, além de especialistas em decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A abertura ficará por conta de Peluso, da presidente da ANJ, Judith Brito, e do diretor executivo da SIP, Julio Muñoz - que veio ao Brasil para anunciar, anteontem, a realização de assembleia-geral da entidade em São Paulo, em outubro de 2012.

O primeiro assunto a ser discutido no evento será a revogação, ocorrida há dois anos, da Lei de Imprensa de 1967. Também serão debatidas formas de atuação no Judiciário para ajudar na formação de uma jurisprudência que fortaleça a liberdade de expressão. Para esse debate foram convidados o deputado federal, Miro Teixeira (PDT-RJ); o jurista Manuel Alceu Affonso Ferreira, de São Paulo, e Gustavo Binenbojm, especialista em Direito Público.

Direito de resposta. Outro assunto na lista de debates no encontro serão as diferentes formas como o direito de resposta é interpretado em outros países. Foram convidados para essa discussão o jornalista Paulo Sotero, diretor da seção brasileira do Woodrow Wilson Center, dos Estados Unidos; o articulista do Estado José Nêumanne Pinto e o advogado e ex-defensor do Povo (ombudsman) do Peru, Jorge Santistevan de Noriega.

O terceiro painel tratará da aplicação da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos países-membros da Organização dos Estados Americanos. Dele vão participar o presidente da Corte Internacional de Juristas, Pedro Nikken, o consultor da ANJ e da Associação Internacional de Radiodifusão, Alexandre Jobim, e a advogada e consultora da Folha de S. Paulo Taís Gasparian.

Os dois primeiros painéis serão presididos pelos ministros da Corte, Ayres Britto e Ellen Gracie, enquanto o terceiro será conduzido por Paulo Tonet Camargo, diretor do Comitê de Relações Governamentais da ANJ.

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