Noivo foge dois dias após cerimônia e casamento é anulado

A fuga do noivo logo depois do casamento foi motivo suficiente para justificar a anulação do ato. A juíza Renata Sanchez Guidugli, da 2ª Vara da Família e das Sucessões de São Paulo, determinou a anulação de um casamento porque o noivo fugiu, sem motivo aparente, dois dias depois da cerimônia, sem sequer consumar a união. Renata considerou que "a atitude do réu, de desaparecer logo após o casamento, é procedimento aviltante que autoriza a anulação do casamento por erro essencial quanto à pessoa e sua boa fama, que causou enorme surpresa e constrangimento à autora". O advogado da mulher abandonada amparou sua sustentação no artigo 1.556 do Código Civil de 1916, vigente na época em que a ação foi proposta. Pela regra, "o casamento pode ser anulado por vício da vontade, se houve por parte de um dos nubentes, ao consentir, erro essencial quanto à pessoa do outro". O artigo 1.557 da mesma lei considera erro essencial sobre o marido ou a mulher "o que diz respeito à sua identidade, sua honra e boa fama, sendo esse erro tal que o seu conhecimento ulterior torne insuportável a vida em comum ao cônjuge enganado".

Agencia Estado,

05 Fevereiro 2006 | 17h04

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