Nomeações devem levar Supremo a rediscutir nepotismo

Ministros admitem rever no próximo semestre se indicação de casal contradiz regras que o tribunal baixou em 2008

BRASÍLIA Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem rediscutir no próximo semestre a súmula que proibiu a prática do nepotismo na administração pública. A providência será tomada em decorrência da revelação de que o atual presidente da corte, Cezar Peluso, nomeou um casal para exercer cargos comissionados no Supremo.Márcia Maria Rosado foi nomeada para a coordenadoria de processamento de recursos. O marido José Fernando Nunes Martinez, policial civil de São Paulo, assumiu a coordenadoria de segurança de instalação e transporte do Supremo, como revelou ontem a Folha de S. Paulo.Na rediscussão da súmula, os ministros devem definir se a proibição do nepotismo atingirá situações como a do casal Márcia e Martinez, onde não há subordinação entre os cargos, ou se a regra deve servir para vedar as possibilidades de um superior indicar parentes para funções comissionadas.De acordo com o Supremo, Márcia trabalha no STF desde 2005 e sempre ocupou cargos em comissão. Martinez chegou ao STF em 2006 e, nos últimos anos, passou por cargos em comissão na área de segurança do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A volta ao STF ocorreu em abril.O texto da súmula foi discutido pelos ministros do STF durante sessões plenárias no fim de 2008. Depois de mudanças de redação, sugeridas inclusive por Peluso, o texto aprovado estabeleceu que a nomeação para cargos comissionados de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, viola a Constituição Federal. Após a edição da súmula ocorreram demissões nos três Poderes.