As normas de segurança para as embarcações na área dos cânions em Capitólio (MG), onde um bloco de rocha caiu sobre uma lancha e matou 10 pessoas neste sábado, 8, não previam o risco de desabamento na área. Segundo o prefeito da cidade, Cristiano Geraldo da Silva, desde que a exploração turística começou no lago de Furnas, há pelo menos 50 anos, o local não havia registrado nenhum caso semelhante.
As regras de segurança da área foram estabelecidas em um decreto publicado em 2019 pela prefeitura de Capitólio. Dentre elas, está a permissão máxima de 40 embarcações para a navegação simultânea por no máximo 1 hora e a exigência de cadastramento destas embarcações pelo município. No entanto, não há nenhuma norma que estabeleça uma distância mínima das paredes rochosas, por exemplo.
Cristiano Geraldo disse neste domingo, 9, que os critérios de segurança devem ser criados a partir desta tragédia. “Precisamos de uma equipe técnica para fazer uma avaliação e a partir daí criarmos critérios de segurança pensando fatalidades como essa”, afirmou à TV Integração, afiliada da Rede Globo na região. Além da prefeitura, a garantia da segurança no lago de Furnas, onde estão localizados os cânions, também cabe à Marinha.
Segundo a geóloga Joana Sánchez, docente da Universidade Federal de Goiás (UFG) e integrante do grupo de pesquisadores de geossítios da Unesco, a falta de regras para a prevenção de desabamentos reflete a ausência de análises técnicas geológicas. O estabelecimento de distância mínima dos paredões, por exemplo, é uma regra de segurança básica devido à própria natureza geológica dos cânions.
Proibir navegar em épocas de chuvas também seria necessário, defende a geóloga. “O que há ali é um risco alto, que não tinha sido mapeado antes”, disse Sánchez. “Não tinha como conter a queda daquele bloco. As fotos mostram uma fratura muito grande na rocha. O único jeito [de promover segurança] seria interditar na época de chuva."
Uma análise técnica, defende a geóloga, poderia prever e evitar tragédia deste sábado. Entretanto, elas não são exigidas nas normas técnicas brasileiras para o turismo de aventura. “Há um desconhecimento do trabalho do geólogo por parte do poder público, principalmente em cidades pequenas. Muitos não sabem da existência desse estudo”, afirmou.
Pelas regras atuais da prefeitura de Capitólio, as embarcações presentes na região neste sábado seguiam as regras do ordenamento marítimo, segundo o prefeito Cristiano Geraldo. Ele afirmou que, além do estabelecido em decreto, a ancoragem de embarcações e o nado no local estão proibidos desde o acidente causado por uma tromba d’água no local, em que três jovens morreram em janeiro do ano passado. “Não acredito que a tragédia atual tenha a ver com tromba d’água”, disse.
A área foi totalmente interditada pela prefeitura de Capitólio neste domingo. Além dos cânions, o Vale dos Tucanos e outro local turístico conhecido como Cascatinha estão fechados até que se tenha um parecer técnico da Defesa Civil do local.
A Marinha, também responsável pela fiscalização, abriu um inquérito para apurar as circunstâncias do fato ocorrido e disse que analisará os aspectos sobre a segurança da navegação, a habilitação dos condutores envolvidos, o ordenamento aquaviário do local e a observância das normas e legislações. De acordo com um convênio firmado com a prefeitura em 2018, eles têm obrigação de auxiliar a prefeitura de Capitólio na elaboração e alteração de instrumentos normativos para o uso da área.
Horas antes do desabamento, a Defesa Civil de Minas Gerais emitiu alerta de chuvas na área. Na véspera, a Defesa Civil Nacional também informou sobre a expectativa de um grande volume de chuva para a região, no Oeste de Minas Gerais.
De acordo com a geóloga Joana Sánchez, essas épocas propiciam o desabamento de blocos em áreas de cânions porque a água penetra no solo através das fraturas entre as rochas, o que pressiona uma estrutura essencialmente sedimentar. Ela também afirma que, pelas fotos da área, o desabamento do bloco era iminente.
