Norte e Nordeste são os últimos em arrecadação por habitante

Mapa da receita per capita mostra País dividido; diferença chega a seis vezes entre líder e 27º colocado

, O Estado de S.Paulo

21 Agosto 2011 | 00h00

Apesar de terem melhorado a arrecadação de impostos nos últimos anos, Estados do Norte e do Nordeste estão muito atrás dos demais quando se calcula a receita por habitante. No ranking da arrecadação per capita (veja quadro), todas as 14 últimas posições são ocupadas pelas unidades federativas dessas duas regiões do País.

São locais onde a população tem baixo poder de consumo, em comparação com outras regiões, e onde as estruturas de fiscalização e combate à sonegação são mais precárias.

O Nordeste é também o principal palco da chamada guerra fiscal - Estados atraem empresas com a concessão de isenções de tributos, o que compromete a elevação das receitas.

O Distrito Federal, primeiro colocado, tem receita de impostos per capita seis vezes maior que a do último, o Maranhão.

Com população pequena e de alto poder de consumo, o DF tem uma situação paradoxal: é o ente que mais arrecada em termos proporcionais, mas também um dos mais dependentes do governo federal.

Desde o final de 2002, com a criação do Fundo Constitucional do Distrito Federal, a União custeia as áreas de saúde, educação e segurança pública de Brasília e das cidades-satélites.

As folhas de pagamentos da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do DF são integralmente custeadas pelo governo federal. Em 2010, o pagamento desses salários consumiu mais da metade dos R$ 6,3 bilhões destinados ao fundo.

São Paulo é o segundo colocado no ranking dos que mais arrecadam por habitante. Esse alto patamar de receita ajuda a entender por que o governo paulista foi o que menos elevou suas receitas próprias nos anos Lula (2003-2010) em comparação com os anos FHC (1995-2002).

"Estados mais desenvolvidos já têm um patamar altíssimo de arrecadação. Isto é, sobre uma base alta, é natural a estagnação", avaliou o economista Felipe Santo, da empresa de consultoria Tendências.

Para José Roberto Afonso, especialista em finanças públicas, o porcentual de crescimento da receita tem importância relativa. "Não vejo nenhum mal em elevar menos a arrecadação se o Estado já arrecadava muito mais que os outros na partida." D.M.

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