TIAGO QUEIROZ/AE
TIAGO QUEIROZ/AE

Nova regra permite que pais registrem crianças na cidade onde moram

Ate então, filhos só podiam ser registrados no local de nascimento, o que impactava dados de natalidade de cidades pequenas

Lígia Formenti, O Estado de S. Paulo

27 Abril 2017 | 20h42

BRASÍLIA - Uma Medida Provisória publicada nesta quinta-feira, 27, vai permitir que pais possam escolher se registram a criança na cidade onde ela nasceu ou no local de residência da família. Pelas regras em vigor até agora, a criança somente poderia ser registrada no local de nascimento.

"Hoje, há pelo menos mil cidades brasileiras que não têm maternidade e, por isso, há anos não têm crianças registradas ali", afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. O ministro afirma que a mudança ajudará a ter um controle melhor sobre as taxas de natalidade. Dados mais próximos da realidade, completou, serão úteis também para nortear ações de políticas públicas e para controlar informações epidemiológicas. "Sem falar no lado emocional", disse.

A medida, de acordo com o ministro, foi adotada depois de pedidos feitos pelas prefeituras de cidades pequenas. Nesses locais, mulheres geralmente para dar à luz vão a cidades próximas, onde há maior disponibilidade de maternidades. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.