Nova regra permite que pais registrem crianças na cidade onde moram

Ate então, filhos só podiam ser registrados no local de nascimento, o que impactava dados de natalidade de cidades pequenas

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Por Ligia Formenti
Atualização:
Mudança ajudará a ter controle melhor sobre taxas de natalidade Foto: TIAGO QUEIROZ/AE

BRASÍLIA - Uma Medida Provisória publicada nesta quinta-feira, 27, vai permitir que pais possam escolher se registram a criança na cidade onde ela nasceu ou no local de residência da família. Pelas regras em vigor até agora, a criança somente poderia ser registrada no local de nascimento.

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"Hoje, há pelo menos mil cidades brasileiras que não têm maternidade e, por isso, há anos não têm crianças registradas ali", afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. O ministro afirma que a mudança ajudará a ter um controle melhor sobre as taxas de natalidade. Dados mais próximos da realidade, completou, serão úteis também para nortear ações de políticas públicas e para controlar informações epidemiológicas. "Sem falar no lado emocional", disse.

A medida, de acordo com o ministro, foi adotada depois de pedidos feitos pelas prefeituras de cidades pequenas. Nesses locais, mulheres geralmente para dar à luz vão a cidades próximas, onde há maior disponibilidade de maternidades. 

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