Nova suspeita nos Correios faz Justiça sustar concurso público

Motivo é a contratação da Fundação Cesgranrio sem licitação para organizar certame marcado para novembro

Renato Andrade / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

20 Outubro 2010 | 00h00

A crise nos Correios continua. Agora, atinge um concurso público da estatal. A Justiça Federal de Brasília suspendeu temporariamente a contratação da Fundação Cesgranrio para organizar o concurso que os Correios pretendem realizar no fim de novembro. O juiz substituto da 5.ª Vara Federal, Paulo Ricardo de Souza Cruz, afirmou que a legislação não permite que a estatal contrate qualquer entidade, sem licitação, para aplicar as provas.

O Ministério Público Federal, que entrou com a ação, alegou que, analisando o processo de contratação, havia evidências de uma preferência não motivada da direção dos Correios pela Cesgranrio. O pedido de suspensão ainda lembra que o nome da Cesgranrio já havia sido relacionado numa lista de fornecedores que supostamente pagariam propina a dirigentes da estatal para obter contratos. Segundo auditorias citadas pelo Ministério Público, "interesses escusos" e "um verdadeiro jogo de cartas marcadas" na contratação. O juiz tomou a decisão sem avaliar o mérito da denúncia, com base apenas no argumento de que a legislação impede contratação sem licitação.

"A realização de um concurso público, notadamente um de grande porte como o que será realizado pela ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), deve ser feita de forma correta e é preferível suspender o concurso antes de o mesmo ser realizado do que posteriormente anulá-lo", afirmou o juiz em sua decisão.

Em nota, a direção dos Correios disse que já está tomando "todas as providências cabíveis" para garantir a realização das provas no dia 28 de novembro, como previsto.

O concurso suspenso pela Justiça é o maior em curso no País, com mais de 1,5 milhão de candidatos. O objetivo é preencher 6.565 vagas em todo o País. Os salários oferecidos vão de R$ 706,48 a R$ 3.108,37. Somente no Estado de São Paulo, os Correios estão oferecendo 1.497 vagas.

Erenice. A suspensão provisória do concurso é mais um capítulo da série de problemas envolvendo os Correios, que tem hoje como presidente David José de Matos, indicado no fim de julho pela ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, dentro de uma reformulação administrativa.

No início do mês, o governo foi forçado a prorrogar os contratos das franquias da estatal por sete meses para evitar um apagão postal no País e a demissão de 35 mil trabalhadores às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais.

A crise é ainda maior na área de transporte de carga. A empresa Master Top Linhas Aéreas (MTA), que tem R$ 40 milhões em contratos com a estatal, não opera desde 27 de setembro.

Em grande crise financeira, a MTA está no centro das denúncias que derrubaram Erenice da Casa Civil. Um filho de Erenice, Israel, montou um esquema de lobby e cobrança de propina para ajudar empresas dentro do governo. A MTA foi uma das favorecidas e a crise derrubou o então diretor de Operações, coronel Eduardo Artur Rodrigues.

Na semana passada, o Estado mostrou que o presidente dos Correios autorizou a contratação superfaturada em R$ 2,8 milhões de outra empresa do setor, a Total Linhas Aéreas.

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