Novas taxas fazem paulistanos rever contas

A fisioterapeuta Sílvia Helena Campanelli está refazendo as contas do seu orçamento. Em 2002, ela ficou isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Este ano, além de ter perdido o benefício, vai ter de pagar as novas taxas de iluminação pública e limpeza. Sílvia mora em um apartamento de dois dormitórios na Rua Alves Guimarães, no Jardim América, zona sul. Em 2002, o valor venal do seu imóvel era de R$ 50 mil, valor limite para a isenção. Este ano, com a correção de 7% na Planta Genérica de Valores (PGV), o valor será de R$ 53,5 mil, o que vai resultar em um IPTU de R$ 268. Além disso, em abril a Prefeitura vai começar a cobrar a taxa do lixo e, possivelmente a partir de maio, a de iluminação. Assim como Sílvia, muitos paulistanos serão obrigados a rever as contas por causa das novas taxas. Pelos dados da Secretaria Municipal das Finanças, 81,7 mil imóveis vão perder a isenção do IPTU. Apesar da atualização de 7% na PGV, o limite da isenção continua em R$ 50 mil. Ao fazer os cálculos dos novos impostos, pessoas como Sílvia vão desembolsar, este ano, pelo menos R$ 351,26 com os novos encargos. Para isso, basta somar os R$ 268,00 de IPTU, R$ 3,50 mensais de iluminação e R$ 6,14 de lixo. No caso do lixo, foi adotado o valor mínimo que será cobrado - até 10 litros diários por imóvel. "É um impacto muito grande", disse a fisioterapeuta. Ela afirma que, com os impostos municipais, as pessoas têm de arcar com outros gastos típicos do começo do ano, como o IPVA do carro, material escolar e escola para os filhos. "É uma injustiça, pois em um ano a Prefeitura diz que eu não preciso pagar nada e, no outro, cobra, além do IPTU, outros impostos", desabafou. Como os novos impostos e as alterações no IPTU foram aprovados no fim do ano na Câmara Municipal, Sílvia disse que acabou sendo pega de surpresa. "Vou passar um mês apertada", completou a fisioterapeuta, que deve pagar a parcela única do IPTU. Nesse caso, ele terá um desconto de 5% para o pagamento à vista. "O pior é que nunca sentimos o retorno desse dinheiro", disse a fisioterapeuta. O líder do PSDB na Câmara, vereador Ricardo Montoro, tem opinião semelhante. "É muito imposto para pouco retorno", disse. "Antes de aumentar os impostos da população, o governo deveria pensar em outros mecanismos para aumentar a receita, como o enxugamento da máquina administrativa e corte de verbas em algumas áreas." Nesta quarta-feira, os vereadores voltam a reunir-se em sessões extraordinárias para analisar projetos do Executivo. O mais polêmico é o que concede anistia provisória a estabelecimentos comerciais localizados em áreas residenciais. O projeto, de autoria do líder do governo na Câmara, vereador José Mentor (PT), divide a própria bancada petista, que não fechou questão sobre o assunto. Para garantir a tramitação dos projetos, foram convocadas 26 sessões extraordinárias, que devem entrar pela madrugada. Um deles é o "via rápida", que reduz o prazo dos processos de servidores municipais acusados de corrupção. O projeto depende de segunda votação para ser colocado em prática.