Novas unidades custarão R$ 514 mi; governo investirá R$ 1,2 bi até 2010

O governo de São Paulo vai gastar neste ano R$ 514 milhões nos novos presídios do Estado - até 2010, o orçamento previsto é de R$ 1,2 bilhão, dos quais R$ 240 milhões devem ser financiados com recursos do BNDES. As 49 unidades previstas já têm área para serem construídas. Tudo foi feito em segredo, embora em muitos casos os políticos das cidades escolhidas tenham sido consultados.O primeiro passo para a escolha da área dos novos presídios foi levantar terrenos que tinham facilidade de rede de esgoto e elétrica para evitar erros do passado, quando penitenciárias foram inauguradas sem que o esgoto delas estivesse interligado à rede local. Foi feito levantamento aéreo das áreas e topográfico, pois se desejava evitar custos com a terraplenagem de terrenos.Antes de publicar os decretos de utilidade pública, desapropriando as áreas, o governo obteve as licenças ambientais e de uso do solo necessárias para a obra. Cinco dos presídios já estão em construção - dois femininos (Tremembé e Tupi Paulista), dois Centros de Detenção Provisória (Jundiaí e Franca) e um Centro de Progressão Penitenciária (CPP), em São José dos Rio Preto.A ideia com o novo investimento é acabar com o déficit de vagas no Estado, que atualmente está em cerca de 40 mil. As novas 49 unidades prisionais terão capacidade para 39.504 vagas e para elas devem ser recolhidos os cerca de 10 mil presos que ainda estão sob a guarda da Secretaria de Segurança Pública em antigas cadeias superlotadas, principalmente, no interior de São Paulo. Todos ficarão sob a guarda da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), que já abriga 147 mil detentos.Além das novas vagas, a SAP conta com a informatização de todas as Varas de Execuções Criminais (VECs) no Estado para desafogar os presídios, acelerando o processo de concessão de benefícios para presos de bom comportamento. O titular da SAP, Antônio Ferreira Pinto, e o Tribunal de Justiça de São Paulo estabeleceram a medida como uma de suas prioridades, atendendo recomendação feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.