Hélvio Romero/Estadão
Hélvio Romero/Estadão

Novo Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil vai auxiliar em agenda global 2030

Plataforma traz 79 novos indicadores e permite relacionar as informações, em diferentes escalas, com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela ONU

Ludimila Honorato e Marcio Dolzan, O Estado de S.Paulo

29 de setembro de 2020 | 09h30
Atualizado 29 de setembro de 2020 | 19h28

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud Brasil), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro lançaram nesta terça-feira, 29, uma nova versão do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, plataforma on-line que reúne centenas de indicadores socioeconômicos. Além de atualização em ferramentas do site, duas novidades marcam a edição 2020: a inclusão de  indicadores baseados em registros administrativos de todos os municípios brasileiros e a possibilidade de associação dos dados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela ONU em 2015 e que devem ser implementados nos países-membros até 2030.

No geral, o Índice do Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do País foi de 0,778 em 2017, um aumento de 6,5% em relação a 2013, ano da última versão, quando ficou em 0,727. A atualização mantém o Brasil na faixa de alto desenvolvimento humano, quando o indicador varia de 0,700 a 0,799.

Os responsáveis pela plataforma esperam que ela "humanize dados" e auxilie gestores locais, em especial no pós-pandemia. "O acesso a informações que o Atlas disponibiliza vai permitir que o novo normal seja mais justo e menos desigual", considera o cientista social de Desenvolvimento Humano e Sustentável José Carlos Libanio. "Esse trabalho humaniza coisas frias, que são os dados."

A nova plataforma traz mais de 360 indicadores relacionados à educação, saúde, renda, trabalho, habitação, meio ambiente e desigualdade, por exemplo. Alguns dados foram atualizados de acordo com as edições da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, e outros 79 são novos. Todos se referem a 17 mil localidades brasileiras, sendo 5.565 municípios, 24 regiões metropolitanas, 27 unidades federativas e mais de 10 mil unidades de desenvolvimento humano, que são os bairros. O objetivo é auxiliar gestores a identificar as necessidades locais e planejar ações e políticas públicas de acordo com elas.

"Quando você desdobra para os municípios você sabe onde estão os mais vulneráveis, em que bairros. Você pode ter as grandes políticas nacionais de combate à fome, mas você também tem as crianças, as famílias, que têm de ser assistidas de forma local", pondera Ladislau Dowbor, economista e professor da PUC-SP, que há décadas se dedica a estudos na área. "Não dá para trabalhar as desigualdade do Brasil com médias."

Diretor da FGV Social, Marcelo Neri exalta outro aspecto do Atlas: a facilidade de acesso e de entendimento dos dados. "Eu tive a oportunidade de mostrar o mapa a um morador do Morro dos Cabritos uns anos atrás e ele se surpreendeu em como podia conseguir informações sobre a região", afirma. "Isso mostra que, além de endereçar pesquisadores e gestores, essa iniciativa consegue chegar ao cidadão comum, de uma maneira muito particular."

As novidades começam na própria usabilidade do site, que contará com mais ferramentas para consultar as informações e criar tabelas dinâmicas, com sobreposição de dados e mapas. O segundo incremento é a inserção de 79 novos indicadores que têm como base os registros administrativos municipais colhidos de diferentes fontes, como o CadÚnico (Ministério da Cidadania), DataSUS (Ministério da Saúde), Censo Escolar (Ministério da Educação) e Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Ministério do Desenvolvimento Regional).

"Tem dados municipais que são revelados de dez em dez anos, mas há bases de registros administrativos, dos ministérios, que vão dialogar agora com os municípios ao longo desse tempo", explica Betina Barbosa, economista do Pnud Brasil e responsável pelo Atlas, que está em sua quarta edição. Segundo ela, "a ideia da plataforma com os registros administrativos é desagregar as informações por e gênero e raça", além de trazer informações mais atualizadas, com periodicidade anual.

Ela destaca a vantagem de ter todas essas informações, antes pulverizadas nos sites ministeriais, organizadas agora em uma única plataforma. "Vamos ter um conjunto de informações que se transformaram em indicadores e estão dialogando entre si. Os municípios agora vão poder ter diálogo ativo sobre seu desenvolvimento com base nessas informações oficiais do governo brasileiro."

A partir dessa nova versão, os gestores também poderão identificar quais ODS estão relacionadas aos indicadores locais, o que vai permitir investir em ações mais bem direcionadas. Essa é a terceira inovação do novo Atlas, que trabalha com 13 dos 17 objetivos propostos pela ONU. Um deles é a erradicação da pobreza e a cartilha do Atlas apresenta que o porcentual de vulneráveis à pobreza no Brasil aumentou de 24,47% para 24,98% entre 2016 e 2017, enquanto o de pobres foi de 11,15% para 11,65%. Já a taxa de extremamente pobres subiu de 5,15% para 5,97%. Além disso, a proporção de pessoas pobres e extremamente pobres entre negros era mais de duas vezes maior do que entre brancos.

"A intenção do Atlas é melhorar o desenvolvimento do Brasil. A vantagem dele é promover o diálogo e conversar muito sério sobre o padrão de desigualdade além dos indicadores clássicos que se olha usualmente, como renda, participação de negros e brancos nas universidades. O objetivo é trazer um outro conjunto de informações que dialogam com a questão da participação política e desigualdade de gênero, incentivar as pessoas a olharem essa informação", diz Betina.

Outro exemplo que ela dá é que, no Brasil, mulheres têm taxa de escolaridade mais alta do que a de homens, porém a renda deles é maior. "A plataforma começa a sugerir esses agrupamentos e fala da ODS 5, de igualdade de gênero." Análises como essa serão possíveis porque há, ainda, indicadores desagregados no Atlas, que vão permitir avaliar, de modo separado e cruzado, a situação de mulheres, homens, negros, brancos e das populações urbana e rural em cada uma das áreas socioeconômicas. As informações estão disponíveis em escala regional, estadual, municipal ou em bairros.

A respeito da ODS 16, que fala sobre paz, justiça e instituições eficazes, a cartilha do Atlas indica que a taxa de mortalidade por agressão (por 100 mil habitantes) subiu de 27,72 em 2013 para 30,25 em 2017, sendo cerca de 12 vezes maior entre homens do que entre mulheres. Porém, ao analisar o dado de forma desagregada por raça, identifica-se que o índice diminuiu entre brancos (de 6,93 para 6,68) e aumentou entre negros (de 18,97 para 22,88). 

Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil

O projeto é desenvolvido pelo Ipea, Pnud Brasil e Fundação João Pinheiro desde 1996, ano em que foi lançado o 1º Relatório de Desenvolvimento Humano no Brasil com o primeiro estudo de adaptação do IDH para os Estados brasileiros. Dois anos depois, foi disponibilizada a primeira edição do Atlas, com o desenvolvimento de software e o primeiro estudo de medida de IDHM.

Em 2002, a segunda edição veio com a criação das desagregações e indicadores para todos os municípios. Já em 2013, o terceiro Atlas foi lançado junto à primeira plataforma on-line. "Ele é extremamente importante porque é uma espécie de filho do trabalho em escala global do relatório de desenvolvimento humano, que fala do IDH dos países. O Brasil é o único país a acompanhar o IDH por Estados e municípios. O Atlas ganhou características próprias", diz a economista do Pnud Brasil.

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