Novo Congresso é de perfil mais dócil a Dilma que a Serra

Petista teria facilidade maior para aprovar mudanças constitucionais e barrar CPIs que possam incomodar governo

Marcelo de Moraes, O Estado de S.Paulo

31 Outubro 2010 | 00h00

Se confirmar o favoritismo indicado pelas pesquisas de intenção de voto e for eleita hoje, a petista Dilma Rousseff terá à disposição uma ampla maioria favorável a seu governo dentro do Congresso. Ao todo, as urnas produziram a eleição de 360 deputados e 57 senadores alinhados com seu eventual governo.

Na prática, isso torna muito mais simples aprovar, por exemplo, mudanças constitucionais, que exigem o apoio de três quintos dos parlamentares das duas Casas em dois turnos de votação na Câmara e no Senado.

Facilita também a derrubada de pedidos de abertura de comissões parlamentares de inquérito que possam investigar temas desconfortáveis para o governo.

Com isso, se for eleita, Dilma terá um cenário dentro do Congresso mais favorável do que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrou quando foi eleito pela primeira vez em 2002 e até mesmo depois de sua reeleição em 2006. Nestes oito anos de mandato, o presidente não teve problemas para controlar politicamente a Câmara dos Deputados, mas nunca conseguiu construir uma maioria parlamentar no Senado.

Derrota. No fim de 2007, foram os senadores que produziram a maior derrota de Lula no Congresso com a derrubada do projeto que prorrogava a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Agora, se a candidata petista derrotar hoje o tucano José Serra, terá uma bancada muito mais favorável, inclusive no Senado. E isso acontecerá mesmo se forem levadas em conta dissidências nas bancadas de partidos aliados de Dilma, como é o caso de PMDB e PP.

Os peemedebistas passam a contar em 2011 com 21 senadores, mas três deles não devem se alinhar com Dilma, caso ela vença. É o caso dos senadores Jarbas Vasconcellos (PE), Luiz Henrique da Silveira (SC) e, possivelmente, Pedro Simon (RS). No PP, a senadora eleita Ana Amélia Lemos (RS) fez campanha a favor de Serra em seu Estado e também não apoia Dilma.

Do lado oposto, se conseguir reverter a tendência apontada pelas pesquisas, Serra precisará de uma ampla costura política para formatar uma base de apoio a seu favor no Congresso. Hoje, teria a seu lado apenas 125 deputados e 22 senadores.

Na Câmara, porém, a pulverização e volatilidade das bancadas até facilitam a atração de novos aliados, especialmente de partidos que sempre flutuam em torno do governo federal, seja ele qual for. Esse comportamento tem sido adotado sem grandes traumas por legendas como PMDB, PR, PP, PTB, entre outros. É improvável que não adotem o caminho de volta em direção a Serra, se ele se tornar o novo presidente.

Se o tucano vencer, o problema maior ocorrerá no Senado, onde precisaria enfrentar e dobrar senadores com posições políticas mais sólidas. Além disso, precisaria reorganizar suas principais lideranças na Casa, já que PSDB e DEM não conseguiram reeleger alguns de seus senadores mais importantes, como Tasso Jereissati (PSDB-CE), Marco Maciel (DEM-PE), Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Heráclito Fortes (DEM-PI), entre outros.

Em compensação, Serra poderia contar no novo Senado com o reforço de um líder em potencial na figura do ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB). Com grande capacidade de articulação política inclusive para atrair apoios para um governo tucano em partidos que hoje integram a base de sustentação do presidente Lula.

Imagem. Ao mesmo tempo em que se prepara para a troca do presidente do País, o Senado começará seus trabalhos em 2011 com a tarefa de tentar melhorar sua imagem, abalada pelo escândalo dos atos secretos que revelou as regalias e vantagens que a Casa pagava em segredo para funcionários e parlamentares.

Os dois terços eleitos agora trazem um perfil rejuvenescido e mais moderado, que pode ajudar nesse processo.

Na nova legislatura, a bancada petista ganha, por exemplo, senadores mais jovens, como a paranaense Gleisi Hoffmann, casada com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Passará a contar também com o Lindberg Farias (PT-RJ), ex-líder dos caras-pintadas que ajudaram a derrubar o ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), que, ironicamente, poderá se tornar seu companheiro de base de sustentação do governo de Dilma, caso ela vença.

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