Novo plano opõe ONGs e empresas

Comissão que vai rever zoneamento recebeu doações de empreiteiras

Diego Zanchetta, O Estadao de S.Paulo

13 de março de 2009 | 00h00

Após cinco anos, o Plano Diretor começa a ser atualizado hoje por meio de um projeto de lei defendido pela gestão Gilberto Kassab (DEM). Os principais investidores do mercado imobiliário já se mobilizam pela flexibilização das regras, único meio de manter o setor aquecido, segundo os empreiteiros. O projeto terá a legalidade discutida a partir das 11 horas no plenário da Câmara.Investidores das 22 principais empresas da construção civil do País querem mudar leis que poderão alavancar, a médio prazo, R$ 35 bilhões em potencial construtivo - referentes ao "banco de terrenos" que possuem na capital. Do lado oposto, estão 122 entidades da sociedade civil contrárias ao adensamento de áreas nobres.A disputa começa desigual, de acordo com organizações não-governamentais como o Movimento Defenda SP e o Instituto Polis. As ONGs reclamam do financiamento público de construtoras na campanha de vereadores integrantes da Comissão de Política Urbana e afirmam que isso poderá colocar em xeque a independência do Legislativo. "É a hora de os vereadores mostrarem se estão do lado de pequenos grupos de empresários ou dos eleitores. A cidade não pode continuar crescendo à mercê de interesses econômicos", afirma Lucila Lacreta, do Defenda SP. Pelas declarações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quatro dos sete integrantes da Comissão de Política Urbana, destacada para promover as discussões do plano, tiveram como principal doador de campanha a Associação Imobiliária Brasileira (AIB), entidade que injetou ao todo R$ 4 milhões na campanha de 47 candidatos ao Legislativo - 27 foram eleitos. O presidente da comissão, Carlos Apolinário (DEM), recebeu R$ 200 mil da AIB. O relator, José Police Neto (PSDB), recebeu R$ 270 mil. O setor imobiliário também aplicou dinheiro na campanha à reeleição de Gilberto Kassab (DEM). O Comitê Financeiro Único do DEM, responsável por aplicar R$ 27,8 milhões na campanha, recebeu R$ 11,8 milhões em recursos oriundos de empreiteiras. Integrantes do governo e vereadores, contudo, afirmam que o plano contempla uma nova diretriz para o "desenvolvimento sustentável" da cidade. "Traz um novo conceito de desenvolvimento sustentável, com a criação de parques lineares nos bairros e com o objetivo de aproximar a população da rede de transporte público. O projeto contempla os interesses da população e não os do mercado", argumenta o também líder de governo Police Neto. Apolinário é outro que defende a revisão."Permitir um coeficiente maior de construção não beneficia só o empreiteiro. São R$ 35 bilhões na economia em crise, são centenas de empregos, milhares de reais em impostos gerados. Quando você permite construir 12 andares, em vez de 8, são novos pedreiros e encanadores que são contratados. Por isso sou, sim, favorável à flexibilização das leis de construção", disse Apolinário. "Ser questionado por causa de uma doação legal de campanha é descabido. Então, o certo é ser desonesto e pedir a doação sem declaração?"INVESTIMENTOSAlém da revisão do plano, as empreiteiras defendem mudanças na Lei de Zoneamento que permitam uma ampliação dos índices de aproveitamento construtivo dos terrenos, tendo como base a área total. O limite de potencial construtivo hoje nas áreas nobres é de quatro vezes o tamanho do terreno. Os empresários querem pelo menos dobrar o coeficiente. Dessa forma, novos empreendimentos poderão ser erguidos em áreas onde hoje a lei não permite. Paralelamente ao plano, o mercado também aguarda as novas operações urbanas que preveem adensamentos em áreas como o Ipiranga, na zona sul, e a Mooca, na zona leste."A expectativa do setor é principalmente em relação ao Plano Diagonal Sul, que abrange partes pouco adensadas da Mooca e o do Ipiranga, ricas em infraestrutura, onde queremos ganhar uma outorga onerosa para construir acima do permitido", disse Sérgio Ferrador, presidente da AIB. O mercado imobiliário captou nos últimos 3 anos mais de R$ 16 bilhões em ofertas públicas de ações. O mercado também quer a retirada nas áreas nobres das chamadas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) - espaços destinados a imóveis populares para famílias de baixa renda.

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