Novo procurador-geral de SP toma posse

O novo procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos, tomou posse nesta sexta-feira à tarde discretamente no Palácio dos Bandeirantes.Havia uns poucos procuradores na solenidade, que durou cerca de 20 minutos. Pela primeira vez na história da instituição que define a orientação jurídica do governo, não houve transmissão de cargo ? Rosali de Paula Lima, que renunciou ao comando da PGE em meio à intensa pressão da categoria, não compareceu ao ato.O governador Geraldo Alckmin (PSDB) e os secretários Luiz Vismona (Justiça) e Antonio Angarita (Governo e Gestão Estratégica) estavam presentes.Na chefia da assessoria jurídica do governo desde 1995, Ramos assume uma PGE mergulhada em uma crise sem precedentes, que expôs divergências e fragilidades da defesa da Fazenda.Ele agradeceu ao governador pela ?confiança depositada? e prometeu empenho em colocar ?a advocacia pública no lugar que ela merece?.Alckmin foi breve. Disse ter certeza de que os interesses do Estado estão ?em boas mãos?. Foram convidados apenas os diretores das duas entidades de classe ? a Associação dos Procuradores e o Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, Fundações e Universidades.Extensa pauta com 12 reivindicações aguarda Ramos. Ele vai conceder a primeira audiência no dia 26 ao procurador Vitore André Zílio Maximiano, presidente do sindicato.Uma das questões é de natureza salarial. ?Não temos aumento há sete anos?, protesta o sindicalista, disposto a pedir ?revisão? do reajuste de 10% a 33% que contemplou apenas procuradores do primeiro escalão.O ponto principal do embate que levou à queda de Rosali foi a Ação Direta de Inconstitucionalidade do artigo 100 da Constituição Estadual que Alckmin apresentou ao Supremo Tribunal Federal.A medida provocou levante histórico dos procuradores. Eles têm receio de que a ação tire da categoria a exclusividade sobre o comando da PGE. Neste caso, o chefe do Executivo poderia nomear alguém estranho aos quadros da instituição. ?O governo não pode mais desistir da ação, mas pode demonstrar ao STF que não tem mais interesse nela?, argumenta Vitore.

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