Novos governadores se armam contra má gestão e abusos de antecessores

A troca de poder em oito Estados desencadeou a busca por sinais de má gestão e excesso de gastos dos derrotados para municiar ou imunizar politicamente os novos governadores.

João Domingos, O Estado de S.Paulo

28 Janeiro 2011 | 00h00

Na Paraíba, ao constatar que herdou um Estado com R$ 1,3 bilhão em dívidas e comprometimento de 57% da receita do Executivo com as despesas de pessoal, o governador Ricardo Coutinho (PSB) fez chegar à presidente Dilma Rousseff um pedido de compreensão com quem assumiu o governo há menos de um mês - quase um pedido de clemência com o aliado.

Ele não quer ser o primeiro governador da nova safra a sofrer uma intervenção do governo federal por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sabe que hoje Dilma Rousseff poderá reter o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e de verbas de convênios do governo federal com a Paraíba.

Coutinho acha que em seis meses a situação mudará, porque fez um corte de custeio de 30% e impediu aumentos salariais para si, o vice e os secretários. Espera, pelo menos, chegar ao máximo de comprometimento de 46,55% da receita com a folha de pagamentos, o que é o limite prudencial estabelecido pela LRF.

Outros sete governadores que estavam na oposição venceram o pleito e assumiram o governo de seus Estados em situação um pouco melhor, porque não foram ultrapassados os limite da irresponsabilidade fiscal como a Paraíba, mas ainda assim periclitante. Quase todos tomaram uma mesma atitude: fazer auditorias nas contas deixadas por seus antecessores.

Alguns, como o tucano Marconi Perillo, de Goiás, encomendaram radiografias que buscam comprometer seus adversários com gastos estranhos. No levantamento feito por Perillo, consta que o ex-governador Alcides Rodrigues (PP) comprou R$ 1,38 milhão em bebidas alcoólicas durante seu mandato. E que, durante os últimos quatro anos e nove meses de governo, ele teria contratado 684 voos para locais onde tem fazendas (leia matéria abaixo).

As auditorias revelam suspeitas de irregularidades e má gestão ou completo desconhecimento da realidade do Estado.

No Amapá, o governador Camilo Capiberibe (PSB) encontrou uma dívida de R$ 1,7 bilhão e o comprometimento de R$ 205 milhões com gastos somente em janeiro. Mas a arrecadação total prevista do Estado no mês é de R$ 167 milhões.

Significa que somente no primeiro mês de governo Capiberibe terá de administrar um acréscimo de R$ 38 milhões na dívida do Estado. A melhor saída que ele encontrou foi suspender temporariamente os pagamentos referentes ao exercício de 2010 e fazer auditorias na esperança de forçar a baixa no valor dos contratos.

Caos. Em Brasília, onde a crise política e administrativa imperou nos últimos 14 meses, levando à prisão do governador José Roberto Arruda (DEM) e cassação de seu mandato, o governador Agnelo Queiroz (PT) encontrou o caos, com R$ 600 milhões de créditos a serem pagos em janeiro.

Havia ainda falta de prestação de contas em convênios e inscrição de órgãos do governo na dívida ativa da União, no Cadastro Único de Convênio do Tesouro Nacional e com pendências na Receita e no INSS.

Agnelo contingenciou R$ 1,5 bilhão do orçamento e demitiu 10 mil dos 20 mil conveniados, o que poderá resultar numa economia anual de R$ 40 milhões. Isso, no entanto, não resolverá nada. Terá de apertar a máquina de fiscalização e dar incentivos à economia local, para que ela possa crescer, fazendo a arrecadação subir, disse a secretária de Imprensa do governo, Samantha Sallum.

No Pará, o governador tucano Simão Jatene encontrou à sua espera uma dívida de R$ 700 milhões e a máquina pública inchada com a nomeação de cargos de confiança em excesso. Havia ainda uma armadilha deixada pela antecessora Ana Júlia Carepa (PT). Ela enviara à Assembleia Legislativa projeto de lei concedendo aumento para o funcionalismo e gratificação para as polícias militar e civil. Jatene mandou retirar os projetos e determinou a auditoria nas contas do governo anterior.

No Tocantins, onde o ex-governador Carlos Gaguim (PMDB) nem chegou a passar a faixa para o sucessor, Siqueira Campos (PSDB) - ele a entregou para um cinegrafista e foi embora -, a situação encontrada também é muito grave, de acordo com o atual governo.

Além de R$ 220 milhões em dívidas, havia um excedente de 15,6 mil funcionários comissionados no governo. Todos foram demitidos. E, como já é comum nestes casos, Siqueira Campos abriu auditoria nas contas do ex-governador.

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