Num dia, 83 projetos aprovados

Vereadores aprovaram na madrugada de ontem quase metade de tudo o que votaram neste ano

Diego Zanchetta, O Estadao de S.Paulo

20 de dezembro de 2008 | 00h00

Os 55 vereadores de São Paulo passaram cinco meses, entre o início de agosto e o fim de novembro, sem votar nenhum projeto em segunda discussão. Os corredores da Câmara Municipal ficaram vazios no período da campanha e os trabalhos nos últimos dois meses se limitaram a discussões sobre o orçamento de 2009. Em 20 dias, porém, os parlamentares fizeram acordos políticos que permitiram a votação de 108 projetos que agora podem virar lei, ou 61,5% do total produzido pela Casa. Eles seguem para a execução ou veto do Executivo.Somente na última sessão do ano, encerrada na madrugada de ontem, após quase 12 horas de discussões, os parlamentares mandaram para a análise do prefeito 83 projetos, ou quase metade do total votado no ano. "Quando a Câmara vota o ano inteiro projetos do Executivo em primeira discussão e deixa a aprovação definitiva para a última sessão, é uma ação clara para aumentar o poder de barganha dos vereadores. Essa legislatura pouco evoluiu na relação entre Câmara e Prefeitura", criticou Sônia Barbosa, coordenadora do Movimento Voto Consciente.Os projetos mais importantes para a gestão Kassab passaram na última sessão, como o aumento da licença maternidade para seis meses (veja acima). Além dos 178 projetos que podem virar lei, o Legislativo, que contou este ano com orçamento de R$ 311 milhões, aprovou 99 projetos de homenagens ou títulos de cidadão paulistano. O presidente da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues (PR), argumenta que não se pode medir a produção da Casa pelos projetos aprovados. "Eu tenho uma visão diferente de vocês. A Câmara tem CPIs, tem congresso de comissões, tem a consolidação de leis que demora meses. Ninguém fala, por exemplo, que aprovamos nos últimos 24 meses todas as contas de prefeitos paradas desde a Erundina (1989-1992)."A nova estimativa de receitas para São Paulo em 2009 foi reduzida em R$ 1,88 bilhão e foi atualizada em R$ 27,5 bilhões, com a inclusão de 934 emendas parlamentares. O corte na dotação inicial de R$ 29,4 bilhões deve afetar investimentos nas áreas de transporte e urbanização de favelas."Acho que o governo ainda poderá obter no primeiro trimestre R$ 311 milhões com a venda de terrenos", justificou o relator, Milton Leite (DEM). Ontem, a Câmara ainda aprovou projetos que cedem áreas públicas para terceiros. Dessa forma, foram beneficiados o Instituto Mackenzie, em Higienópolis, e a instituição Amparo Maternal, na Vila Clementino.A eleição da nova Mesa Diretora da Câmara, marcada para o dia 1º, deve marcar a reeleição do presidente atual. Os tucanos Dalton Silvano e Carlos Alberto Bezerra Júnior disputam a indicação à vice-presidência.

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