Número 2 do Turismo e petista são presos pela PF sob suspeita de fraude

Frederico Silva da Costa, secretário executivo do ministro Pedro Novais (PMDB), e Mário Moysés, ex-chefe de gabinete de Marta Suplicy (PT), assinaram convênio de R$ 4,4 mi com ONG do Amapá; outras 33 pessoas também foram detidas ontem

Vannildo Mendes, Leandro Cólon e Marta Salomon / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

10 Agosto 2011 | 00h00

A Operação Voucher da Polícia Federal prendeu até a noite de ontem 35 pessoas vinculadas a um suposto esquema de corrupção no Ministério do Turismo, entre elas o seu secretário executivo, Frederico Silva da Costa, o funcionário mais importante abaixo do ministro. A ação policial aumentou a crise entre PT e PMDB dentro do governo.

A pasta do Turismo é comandada pelo PMDB, mas o contrato investigado pela PF foi celebrado na gestão do PT, em 2009. A investigação apontou fraudes e desvios de recursos em um convênio de R$ 4,4 milhões do Ministério do Turismo com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi)para a capacitação profissional no Amapá. Além desse convênio, há outros dois que somam R$ 12 milhões.

Documentos obtidos pelo Estado revelam o uso de atestados falsos pela entidade para celebrar o contrato e duas emendas parlamentares, de R$ 4 milhões e R$ 5 milhões, da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) destinando dinheiro para o Ibrasi. Segundo a polícia, parte do dinheiro foi desviada e o objetivo do contrato não saiu do papel. O secretário executivo, Frederico Silva da Costa, é subordinado ao ministro Pedro Novais, do PMDB. Frederico era secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo no governo passado e foi "promovido" a pedido do PMDB.

Foram presos também o sucessor de Frederico na área de desenvolvimento, o ex-deputado federal baiano Colbert Martins (PMDB), e o ex-secretário executivo da pasta Mário Moysés, que dirigiu a Embratur até junho deste ano. Moysés é ligado à petista e senadora Marta Suplicy (SP). Trabalhou com ela na Prefeitura de São Paulo e foi seu chefe de gabinete no mesmo ministério.

Os três tiveram prisão preventiva com duração mais longa, de 30 dias prorrogáveis pelo tempo que for necessário. "As provas contra eles são robustas", disse o diretor executivo da PF, delegado Paulo de Tarso Teixeira. "O dinheiro chegou às mãos dessas pessoas através do esquema", completou.

Eles ficarão à disposição da Justiça na carceragem da PF em Macapá, no Amapá, onde desembarcaram, ao lado de outros detidos, por volta de 23h40 de ontem. O inquérito sobre o caso corre em segredo.

Entre os presos está o diretor executivo do Ibrasi, Luiz Gustavo Machado. O advogado de Mário Moysés em São Paulo, segundo o Jornal Nacional, deve entrar com pedido de habeas corpus para seu cliente ainda hoje. Não se sabia ainda, até o final da noite de ontem, de iniciativa semelhante para Frederico da Costa.

No total, a Justiça Federal do Amapá decretou 38 prisões - 19 preventivas e 19 temporárias. Até ontem, três pessoas ainda não haviam sido detidas. Além disso, foram expedidos sete mandados de busca e apreensão, inclusive no Ministério do Turismo, de onde foram recolhidos documentos, mídias digitais e provas contra seis servidores

Sem aviso. O delegado da PF afirmou que a presidente Dilma Rousseff não foi informada previamente da operação. Segundo ele, ela ficou sabendo das prisões somente ontem de manhã, quando os policiais já ocupavam os endereços dos alvos. "Não houve aviso prévio", afirmou.

A operação, batizada de "Voucher", em referência ao comprovante utilizado por turistas, foi iniciada em abril, a partir de denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU). A PF apurou que o esquema desviou dois terços do dinheiro recebido - cerca de R$ 3 milhões - e diz que outros repasses, com indícios de fraude, serão alvo de um pente fino. Nos últimos dois anos, o Ibrasi recebeu R$ 14 milhões do Turismo. De acordo com a PF, o instituto "montou um esquema de desvio de recursos públicos com uso de empresas fictícias e comprovantes falsos".

Na residência do presidente do Ibrasi foram apreendidos R$ 610 mil e documentos. A investigação descobriu que a entidade usava um cadastro de empresas fictícias e outras com registro (ver página 6). Os projetos ou não eram executados ou tinham realizada apenas uma parte simbólica. Os acusados vão responder por corrupção, fraude, estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica e peculato.

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