SÃO PAULO - Começa nesta segunda-feira, 20, no Fórum Criminal da Barra Funda, o julgamento de Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue, considerado o número 3 na hierarquia do Primeiro Comando da Capital (PCC). Ele é acusado de ter ordenado um duplo assassinato na zona oeste de São Paulo em 2004 para vingar a morte de traficantes da facção. Libertado há duas semanas, a defesa informou à promotoria que seu paradeiro atual é desconhecido e ele poderá ser julgado à revelia. Para garantir que o réu cumpra a pena em caso de eventual condenação, o Ministério Público pedirá nesta segunda que ele seja preso preventivamente.
O Estado revelou no começo do mês que, em virtude de uma decisão do juiz Deyvison Heberth dos Reis, da 3.ª Vara de Presidente Venceslau - onde o suspeito respondia a outro processo de homicídio, no qual acabou inocentado - Gegê deixou a cadeia às vésperas do júri na capital. Nesse processo, ele estava preso preventivamente desde 2007 e obteve, em 2014, um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF) para responder ao processo em liberdade.
A saída do réu da cadeia, no entanto, poderá ter graves repercussões no processo, caso ele não compareça espontaneamente à sessão desta segunda. A promotoria tem motivos para acreditar que é isso que deve acontecer. Advogados contataram o Ministério Público e confirmaram não saber onde está Gegê. Duas tentativas de notificações por oficiais de Justiça nas últimas semanas não encontraram o réu nos endereços que ele havia fornecido neste mês quando deixou a cadeia.
Para o Ministério Público, a gravidade do crime e o risco de ele se tornar foragido após uma eventual condenação justificam um novo pedido de prisão, a ser feito hoje. “Ele foi procurado em duas localidades e não foi encontrado. Então, para garantia da ordem pública e pela necessidade da aplicação da lei penal e em virtude do crime marcado pela perversidade e banditismo, a prisão será pedida”, disse o promotor Rogério Zagallo, que será o responsável por expor o teor da acusação ao júri.
Caso sente-se no banco dos réus nesta segunda, Gegê ouvirá do MP que foi ele, em parceria com outros integrantes do PCC, que ordenaram a execução de Nilton Fabiano dos Santos, o Midas, e o Rogério Rodrigues dos Santos, o Digue, em 5 de outubro de 2004, na viela 16 da Favela do Sapé, Rio Pequeno, zona oeste da capital. Para sustentar essa visão, a promotoria apresentará interceptações telefônicas em que mostram Gegê e comparsas discutindo o crime.
Os homicídios teriam sido motivados para vingar as mortes de traficantes conhecidos apenas como Micaratu e Zóio de Gato, braços do PCC na favela. Teria sido Nilton e Rogério os responsáveis pelos assassinatos, supostamente motivados por disputa por ponto de venda de drogas na região.
“Está evidenciado que os denunciados Abel e Rogério por meio de utilização de aparelhos telefones celulares que mantinham e utilizavam no interior das penitenciárias planejaram, comandaram e ordenaram, enquanto líderes do PCC, que outros integrantes da citada organização criminosa matassem as vítimas”, descreveu a denúncia do MP que levou Gegê ao júri. Abel é Abel Pacheco de Andrade, o Vida Loka, que também ocupa alta posição na hierarquia do PCC. A acusação contra ele acabou desmembrada e ele terá julgamento separado no dia 3 de maio.
Para cumprir a ordem da cúpula, Abel e Gegê, então, teriam designado Carlos Antonio da Silva, o Balengo, e Cristiano Jeremias de Simone, o Cris do Mangue, irmão de Gegê. Balengo foi morto em 2008 pela Polícia Militar durante um confronto após um assalto a banco em guarulhos. As interceptações mostram o contato entre os quatro para arquitetar e executar o plano criminoso. A acusação sustenta ainda que, além da vingança, “os citados líderes do PCC buscavam as mortes das vítimas para mostrar força criminosa da facção visando a amedrontar a sociedade e também os criminosos rivais”.
Defesa. A reportagem tentou contato com representante da defesa de Gegê, mas não houve retorno aos telefonemas realizados para os escritórios e celulares dos advogados. Ao Estado, no dia 1.º de fevereiro, o advogado Isaac Minichillo havia dito que seu cliente estava preso de forma injusta. “Ele estava detido sendo inocente. Foi acusado de ter mandado cometer esse homicídio, mas foi apurado que ele realmente não mandou. Ficou provado”, afirmou. Sobre o julgamento, ele havia garantido que o acusado iria comparecer ao fórum.
O julgamento desta segunda representará a quinta tentativa de o júri popular analisar o caso, após sucessivos adiamentos resultados de recursos que tramitaram em cortes superiores. A demora foi criticada pelo ministro Marco Aurélio Mello, responsável pelo habeas corpus a Gegê em 2014. O magistrado entendeu ter havido excesso de prazo da manutenção da prisão preventiva, que naquela data já se estendia por sete anos. “Hoje, o paciente, sem culpa formada, está sob custódia há sete anos, 10 meses e 21 dias (...). Nada justifica a demora no julgamento do processo-crime a envolver réu preso”, escreveu. Na época, a liberdade não foi possível porque ele ainda estava detido pelo homicídio em Presidente Venceslau, acusação derrubada neste mês.
Em parecer enviado em 23 de agosto de 2016 ao Supremo, no âmbito da análise do mérito do habeas corpus, o subprocurador-geral da República Edson Oliveira de Almeida argumentou contra a concessão da liberdade. Para ele, “apesar do tempo que perdura a prisão, a reconhecida periculosidade do paciente não permite a expedição do alvará de soltura”.
