Número de agentes não garante caça à fumaça

Duplas de fiscais vão precisar de 4 meses de trabalho, sem descanso, para visitar 126.819 estabelecimentos na capital onde o fumo está proibido

Felipe Oda, JORNAL DA TARDE, O Estadao de S.Paulo

06 Julho 2009 | 00h00

A partir do dia 7 de agosto caberá à equipe caça-fumaça da Vigilância Sanitária e do ProconSP, com 200 agentes na capital, fiscalizar 126.819 locais, de bares a faculdades, em que o cigarro está vetado ou parcialmente proibido. Como vão trabalhar em duplas, se fizerem dez visitas por dia, sem descanso, vão demorar quatro meses para realizar uma blitz em cada um deles. A "esquadrilha da fumaça" conta com mais 322 funcionários para atender os outros 644 municípios do Estado. São 60 viaturas e 70 monoxímetros (aparelhos que verificam a quantidade de fumaça no local) à disposição para toda a equipe. De acordo com Maria Cristina Megid, diretora do Centro de Vigilância Sanitária (CVS), a meta na capital é que cada dupla de agentes consiga fiscalizar pelo menos dez estabelecimentos por dia. "Esperamos cobrir em um ano todo o Estado, mas é ousadia fazer uma previsão como essa", diz. Após o anúncio dos números da fiscalização estadual, sindicatos de servidores da área da saúde já questionam a aplicação da lei. "O problema tem uma dimensão muito maior do que eles imaginam", afirma Hélcio Marcelino, secretário do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SindSaúdeSP). Para ele, o que se planejou para as blitze caça-fumaça já é suficiente para condená-las à inoperância. "A lei está fadada a não dar certo. Claro que num primeiro momento haverá um ?boom? de ações fiscalizadoras. Mas com o passar do tempo elas diminuirão. O número de profissionais deslocados para a aplicação da lei não tem capacidade para fiscalizar todos os estabelecimentos." O secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo, João Batista Gomes, diz que a Lei Estadual 577/08 é para "agradar à opinião pública". "Os agentes da Vigilância Sanitária não conseguem dar conta do próprio trabalho hoje, sem a lei antifumo. Imagina quando ela passar a valer? Vai sobrecarregar ainda mais um sistema carente de mão de obra", afirma. Os sindicatos defendem a contratação de agentes, algo que não ocorre há pelo menos dez anos. Questionada, Maria Cristina Megid não quis "entrar no mérito dessa discussão". Hoje, segundo a Secretaria Municipal de Saúde e a Coordenação de Vigilância Sanitária Estadual (Covisa), a capital tem 700 fiscais e o Estado, cerca de 2.400. "Eles têm outras atribuições, além de vigiar fumantes. Mesmo que todos fossem direcionados para esse trabalho, não dariam conta", assegura Marcelino. Ciente disso, a "xerife" alega que o sucesso da lei dependerá da participação popular. "É muita coisa para fiscalizar. Por isso, contamos com a participação da população. Sozinho, o governo não dará conta. O sucesso terá por base um tripé de governo, população e empresários." FRASES Maria Cristina Megid Diretora do Centro de Vigilância Sanitária "Esperávamos cobrir em um ano todo o Estado, mas é ousadia fazer uma previsão como essa" Hélcio Marcelino Secretário do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde "O problema tem uma dimensão muito maior do que eles imaginam. A lei está fadada a não dar certo" João Batista Gomes Secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública "Os agentes da Vigilância Sanitária não conseguem dar conta do próprio trabalho hoje, sem a lei antifumo. Imagina quando ela passar a valer?"

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