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Número de delegacias caiu 8% no Brasil de 2009 a 2014, diz IBGE

Quantidade foi de 4.660 para 4.283 no período, segundo Pesquisa de Informações Básicas Municipais, divulgada nesta quarta-feira

Roberta Pennafort, O Estado de S. Paulo

26 Agosto 2015 | 10h00

Atualizada às 19h26

RIO - De 2009 a 2014, a população brasileira viu diminuída a oferta de delegacias de polícia em 8%. Eram 4.660 há seis anos; em 2014, 4283. As explicações para o fechamento de unidades seriam a falta de recursos dos Estados para mantê-las e também a aposentadoria dos agentes. Outro dado levantado é o efetivo de policiais militares e civis por habitante. A média nacional é de um PM para cada 473 cidadãos e um agente para cada 709. O morador do Maranhão é o menos coberto, com um PM para cada 881 pessoas. No Distrito Federal, a razão é de um para 194. 

Para o pesquisador Claudio Beato, da ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública, embora a Organização das Nações Unidas (ONU) tenha estabelecido em 1 para 250 cidadãos a razão ideal entre policial e população, esse número não existe. O que há, afirma, é a necessidade de distribuir esses policiais de forma mais inteligente. 

"Existe muito desvio de função, e os policiais não são alocados nos horários de maior incidência de crimes, que são os fins de semana e madrugadas", declarou. 

A presença de Guardas Municipais foi verificada pelos técnicos do IBGE em 14,1% das cidades em 2006. O porcentual havia passado para 19,4% em 2014. Com relação aos investimentos na garantia do respeito aos direitos humanos, a publicação mostra que, de 2009 a 2014, quase dobrou o número de municípios que apresentam estrutura específica para essa área. Todas as unidades da Federação dispõem de um órgão estadual para o setor. 

Apenas 6,8% das cidades têm unidades de cumprimento de medidas socioeducativas para menores infratores, o que faz com que os jovens fiquem longe de suas famílias em muitos casos. A pesquisa aponta também que 14,9% dos municípios não têm nenhum órgão responsável por receber, registrar e acompanhar denúncias de violação de direitos humanos, como ouvidorias e serviços de defesa do cidadão.

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