Atualizado às 13h20
BRASÍLIA - O número de denúncias de violações de direitos humanos no Disque 100 caiu 7% no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a junho, foram identificados 66.518 casos no serviço organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Em 2014, haviam sido contabilizados 71.116.
A maior redução aconteceu entre as denúncias relacionadas à violação de direitos de crianças e adolescentes. Em 2015 foram 42.114, ante os 49.248 registros de 2014. A queda é atribuída sobretudo ao fato de no ano passado o País ter sediado a Copa do Mundo e, no período, ter sido realizada uma grande mobilização para que população estivesse atenta aos abusos.
Em números gerais, a queda ocorreu em todo os Estados do País, com exceção de Goiás, Minas, Paraíba, Pernambuco, Rondônia e São Paulo. O Disque 100 contabiliza violações contra idosos, população LGBT, deficiência, criança e adolescente, população em situação de rua e com restrição à liberdade.
Denúncias relacionadas à violência praticada contra mulher é registrada em outro serviço, organizado pela Secretaria Especial de Direitos à Mulher.
O ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas, avaliou que os números, embora preocupantes, não registrem o conjunto de violações de direitos humanos no País. "Muitos não sabem da existência desse serviço", observou.
Grupos. Pepe Vargas destacou o fato de ter havido um aumento no País dos casos de violência contra pessoas com deficiência e contra idosos. Ele observou que esses grupos geralmente recebem auxílios, em virtude de sua condição.
No caso de pessoas com deficiência, o número de queixas passou de 4.254 (janeiro a julho de 2014) para 4.863 neste ano. Do total registrado, a negligência foi responsável pela maior parcela das denúncias (75,36%), seguido por violência psicológica (44,38%), violência física (30,5%) e abuso financeiro (23,74%).
Entre idosos, os registros, no mesmo período, saltaram de 13.752 para 16.014. A negligência foi responsável por 77,66% das denúncias, seguida por violência psicológica (51,7%) e por abuso financeiro (38,9%). Entre a população LGBT, a discriminação foi responsável por 77% das denúncias.
Ao comentar os dados, o ministro defendeu a realização de um pacto político em torno da democracia e dos direitos humanos. "É inegável que nesta legislatura temos uma parcela de parlamentares que quer flexibilizar conquistas alcançadas nos últimos anos", disse. "Temos uma pauta política que pode fragilizar ainda mais a população vulnerável."
Vargas citou como exemplos a tentativa da redução do conceito de maioridade penal, mudanças no estatuto do desarmamento, na lei do trabalho infantil e nas regras que atualmente garantem direitos aos casais homoafetivos.
"Deixemos nossas divergências no campo da economia. Quando se trata de fazer a defesa dos direitos políticos, o ideal é que conceitos sejam mantidos e isolado de setores que procuram produzir retrocesso nessa legislação."
Questionado se o rompimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), influencia nos resultados, ele afirmou: "Se ele está na base do governo ou não, isso não pode ser a questão principal. Se ele cumprir a Constituição e o regimento da casa, já é meio caminho andado".
Vargas reconheceu o acirramento da disputa política no País, a adoção de um discurso agressivo que acaba ressaltando a intolerância e o ódio. Surge, afirmou, a necessidade da realização de um pacto em torno da democracia e dos direitos humanos. Ele condenou o linchamento ocorrido há duas semanas contra acusados de roubo. "Há graduações de barbárie. A mais aguda é o linchamento."
