'Número poderia ser maior', avalia Ministério Público do MA

Dos 621 candidatos registrados no Estado, 83 - ou 13% - são alvos de pedidos de impugnação

Wilson Lima, O Estado de S.Paulo

13 de julho de 2010 | 00h00

ESPECIAL PARA O ESTADO / SÃO LUÍS

Responsável por 83 pedidos de impugnação, a procuradora eleitoral do Maranhão, Carolina da Hora Mesquita Höhn, classificou como "razoável" o número de ações contra candidatos considerados inelegíveis pelos critérios da Lei da Ficha Limpa.

Até ontem, as ações representavam uma parcela de 13,3% dos 621 políticos que solicitaram registro de candidatura. Até amanhã, segundo a procuradora, o número poderá aumentar.

Mais da metade dos pedidos de impugnação ? 43 ações ? ocorreu em função do enquadramento de candidatos na Ficha Limpa, incluindo o caso do ex-governador Jackson Lago (PDT), cassado em 2009 por crime de corrupção eleitoral, e o do deputado Sarney Filho (PV-MA), multado por abuso de poder econômico pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Roseana. A outra parte refere-se à não-comprovação de dados e documentos ou ao desrespeito ao prazo de desincompatibilização eleitoral. Nesses casos, estão Washington Luís (PT), candidato a vice-governador na chapa de Roseana Sarney, que vai tentar a reeleição, e o candidato do PMDB ao Senado, João Alberto. "Acho que está dentro de um critério razoável", disse Carolina.

Inicialmente, o Tribunal Regional Eleitoral esperava mais de mil candidaturas para as eleições de outubro, mas o número ficou em 621 nomes. A procuradora eleitoral acredita que a desistência de quase metade dos pré-candidatos no Maranhão tem uma razão simples: "Por conta dessa legislação detectamos deputados ou ex-prefeitos de grandes municípios, os quais normalmente apresentariam pedido de registro, que desistiram de concorrer."

Caso isso não houvesse acontecido, a lista de impugnações, segundo Carolina da Hora Mesquita Höhn, seria bem maior.

O trabalho de monitoramento de políticos fichas-sujas começou há aproximadamente um mês, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que a Lei da Ficha Limpa seria válida já nas eleições deste ano.

A procuradora realizou o que chamou de "pente-fino na vida pregressa" de todos candidatos. A checagem ocorreu a partir do levantamento de decisões do TSE, do TRE, do Tribunal de Justiça do Maranhão, do Tribunal Regional Federal (TRF) e também da lista de pessoas que tiveram suas contas reprovadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Rapidez. Na visão da procuradora, esse foi um trabalho árduo, para conseguir cumprir os prazos determinados pela legislação eleitoral. "A equipe trabalhou rápido. Há um mês nós já vínhamos trabalhando nisso. Como não existe banco de dados (de candidatos condenados pela Justiça ou incluído em listas de condenações pelo TCE ou TCU), mandamos ofícios para os tribunais."

A procuradora eleitoral informou que o único tribunal que forneceu uma lista foi o TRE do Maranhão. "O TCE e o TCU também colaboraram. O resto foi tudo pesquisa em gabinete." Pelo calendário do TSE, essas impugnações devem ser julgadas até 05 de agosto pelo TRE.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.