O drama dos precatórios

É revoltante a maneira como são tratados os cidadãos que têm créditos com o governo. Somos milhares em uma fila parada, à espera do recebimento de um valor que é fruto de nosso trabalho. O governo dá a desculpa de que não tem dinheiro para saldar suas dívidas, mas em época de aumento de salário para eles mesmos o dinheiro aparece. Se fôssemos nós os devedores, não poderíamos usar essa desculpa. Exigiriam o pagamento mesmo que, para isso, tivéssemos de tirar alimento de nossa mesa ou perder nossa casa, além de nos impedir de obter qualquer tipo de crédito. Muitos credores já morreram nessa fila, inclusive minha mãe. Ainda assim o governo tem a coragem de dizer que o pagamento está rigorosamente em dia. Eu aguardo há dez anos por um direito adquirido em processo de 1986, transformado em precatório em 1998. A espera se arrasta há mais de 20 anos, mas a violação é mais antiga, desde quando o governo deixou de pagar seus funcionários, conforme a lei. Usam nosso dinheiro para manobras políticas e abocanham uma parcela da própria dívida com o Imposto de Renda descontado no ato do pagamento. Se tivéssemos recebido os salários corretamente, o valor desses impostos seria menor. O governo ganha de todos os lados. O Poder Judiciário parece não ter autoridade. Esses precatórios são fruto de sentença julgada e definida em favor dos credores, não cabendo mais nenhum recurso por parte do devedor, mas ainda assim a fila não caminha. Por desespero, muitos, para não morrerem na fila, já venderam seus precatórios por até 30% do valor real. KÁTIA VIRGINIA P. VIANNA LEAL Lorena Pacote bancário Sou funcionária pública aposentada e recebo meus proventos pelo Banco Nossa Caixa. O banco tem debitado a importância de R$ 22 em minha conta, pela manutenção, o que considero indevido. MARINA BECKER Campinas O Banco Nossa Caixa informa que a tarifa cobrada na conta corrente da sra. Marina se refere à mensalidade do pacote de serviços Plus, cadastrado em sua conta desde 25 de outubro de 2007. Esse pacote oferece benefícios como emissão de saldos e extratos, saques no Banco 24 Horas e na Rede Verde e Amarela (RVA), realização de Transferência Eletrônica Disponível (TED) e Documentos de Crédito (DOC), fornecimento de talão de cheques e cartão de débito, confecção e renovação de cadastro, internet banking, cheque especial, entre outros. Esclarece que a leitora pode alterar o pacote de tarifas cadastrado em sua conta corrente para aquele que melhor lhe convier ou não aderir a nenhum pacote para usar os serviços essenciais não tarifados e pagar individualmente por outros que eventualmente utilizar. Decisão demorada Minha mãe, Sônia Kilter de Oliveira, é auxiliar de enfermagem, da área de Saúde do governo do Estado de São Paulo e, em meados de agosto de 2007, deu entrada no pedido de aposentadoria. Informaram que o processo demoraria cinco meses. Mas a última previsão que lhe deram é que em dezembro de 2008 seriam publicadas no Diário Oficial informações sobre sua aposentadoria, o que não ocorreu. DANIELA KILTER São Paulo A Secretaria de Estado da Saúde esclarece que a ratificação do tempo de contribuição da senhora Sônia foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 20 de janeiro. Animais em área pública O supervisor da Estação de Metrô Carrão não quer que gatos que vivem ali sejam alimentados. Quem os alimenta se sente como criminoso ao ser vigiado pelos guardas. Se não os querem lá, deveriam contratar uma entidade séria para buscá-los. Não há proliferação de mosquitos da dengue por causa da água, que é rapidamente consumida pelos animais, nem de ratos por causa dos felinos. Espero uma solução digna. WANDA VIEIRA São Paulo A Companhia do Metropolitano de São Paulo informa que procura instituições interessadas em cuidar dos gatos que, ao longo do tempo, se alojaram no canteiro da Estação Carrão. Tais animais vivem soltos e são alimentados por moradores da região, que entram nas dependências do Metrô para deixar comida - prática não permitida pela empresa. Os alimentos fornecidos motivaram reclamações de passageiros sobre mau cheiro, presença de outros animais e insetos. A companhia pede para a leitora entrar em contato com a empresa para ajudá-la a encontrar uma solução para o problema. As cartas devem ser enviadas para spreclama.estado@grupoestado.com.br, pelo fax 3856-2940 ou para Av. Engenheiro Caetano Álvares, 55, 6.º andar, CEP 02598-900, com nome, endereço, RG e telefone, e podem ser resumidas. Cartas sem esses dados serão desconsideradas. Respostas não publicadas são enviadas diretamente aos leitores.

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