Wilton Junior/Estadão
Wilton Junior/Estadão

‘O Espírito Santo sempre foi um Estado violento’, diz pesquisador

Sociólogo que elaborou tese sobre a violência na região fala sobre grupos de extermínio e risco de disseminação dos atos

Entrevista com

Marco Aurélio Borges, doutor em sociologia pela UFRJ e professor do Centro Universitário São Camilo (ES)

Marco Antônio Carvalho, O Estado de S.Paulo

12 Fevereiro 2017 | 03h00

SÃO PAULO - “Vítimas que choram” é o nome do livro lançado no ano passado pelo professor Marco Aurélio Borges a partir da pesquisa feita para sua tese de doutorado. O estudo, que tem o subtítulo de “acumulação social e empreendedorismo violento no Espírito Santo”, resgata o passado de violência do Estado e aborda as peculiaridades capixabas, como a sua proximidade com os Estados mais desenvolvidos do País, sem, no entanto, “compartilhar das mesmas condições econômicas e estruturais”, segundo descreve. Ao Estado, ele falou sobre a realidade de insegurança atual na região e o risco de o movimento grevistas dos policiais se espalhar.

Como a população sentia a eficiência do aparato de segurança capixaba antes da paralisação?

O histórico do Espírito Santo não é o histórico de um Estado que de repente se torna violento. É um Estado que sempre foi violento. Há um período de aumento vertiginoso de aumento dos homicídios nos anos 1980. No fim dos anos 1990, o Estado quase passou por uma intervenção federal por conta do envolvimento de atores institucionais extremamente importantes no crime organizado. A famigerada Scuderie Le Cocq, que nasceu no Rio, tinha fortes ramificações aqui. Naquele momento, a situação da segurança pública no Espírito Santo era caótica. Já desde os anos 1960 e 1970, se tem no Espírito Santo, nos modelos do Rio, grupos de extermínio atuando. Assim, a polícia está extremamente envolvida no crime organizado, não a polícia como instituição, mas muito atores relevantes da corporação eram envolvidos com grupos de extermínio e com atos criminosos.

Há uma queda de homicídios recente, porém…

É fato que nos últimos anos tem havido uma queda nos homicídios. Ainda que a gente considere alguma margem de erro - o Espírito Santo não é considerado ruim na qualidade dos dados segundo o Fórum Brasileiro de Segurança - são dados relativamente confiáveis. Então, podemos perceber, sim, que há uma redução no número de homicídios, mas existem outras questões. Não entendemos muito bem porque os homicídios estão diminuindo. Existem muitas variáveis que podem ser desde uma mudança de faixa etária até também a eficácia da melhoria do serviço de segurança. É um dilema parecido com São Paulo nesse aspecto, que o pesquisador Bruno Paes Manso abordou muito bem. De fato, vínhamos em um processo de queda de homicídios em paralelo ao sucateamento da estrutura da segurança pública, que não é uma coisa só do Espírito Santo, mas da crise que atinge o Brasil. Como explicar esse paradoxo hoje eu não saberia te dizer. Redução de investimentos, corte de gastos e ainda assim redução de homicídios.

Assim, havia motivos para a manifestação da polícia?

Existe um fator estrutural de nível nacional que é o fato de existir uma polícia militar. Há muito tempo vem se discutindo a ideia de uma polícia militar atuando em meio civil, o que é uma coisa extremamente anacrônica e complicadíssima. É complicado um servidor estadual, como é o policial militar, não poder fazer greve porque está submetido a um regimento militar, enquanto médico pode fazer greve, desde que respeite as leis relativas a essa questão. E isso vai produzindo no servidor público policial uma angústia muito grande. Ele vê os salários se defasando, vê suas condições de trabalho se precarizando, as estruturas se deteriorando, mas ele não tem um instrumento legal, que seria a greve, para fazer a pressão dentro da legalidade. Encontraram essa solução aqui no Espírito Santo, que foi bastante mal sucedida, porque ficou muito claro que era uma estratégia para driblar a ilegalidade do fato de o policial militar fazer greve, e acabou colocando a população contra o movimento. Você não poderia manter 30% da tropa em serviço porque caracterizaria greve, e a PM não pode fazer greve. Foi um movimento que me parece ter surpreendido até o governador, que estava ausente para uma cirurgia, surpreendeu a população capixaba, demorou a cair a ficha. As reações foram bastante duras, até a nível federal, as reações a nível federal vinham sendo muito duras pelo risco de esse modelo de manifestação se espalhar, e hoje já se fala de Minas e Rio com mobilizações semelhantes. Vejo que foi um desespero talvez dos militares, mas foi um desespero arquitetado, pensado, planejado, mas não teve sucesso. 

Que fatores ajudam a entender a tomada dessa decisão pelos policiais?

Novamente, temos um fator estrutural mais a nível nacional e um fator local. O fator nacional é que vivemos uma crise institucionalizada no País. O episódio do Espírito Santo não é o primeiro. Há poucos dias, as tropas federais estavam no Rio Grande do Norte e em outros Estados controlando presídios que ficaram totalmente sem controle. O episódio é mais uma crise dentro desse período de instabilidade política que entramos desde o início do segundo mandato da presidente Dilma, desde o impeachment que, a bem da verdade, temos de reconhecer que não foi uma unanimidade. Me parece que há no País um clima de bastante indisposição com a institucionalidade. É uma certa crise de legitimidade. No caso específico do Espírito Santo, há grande preocupação em manter o equilíbrio fiscal porque o Estado é um dos que conseguem manter seus pagamentos em dia. Por outro lado, manter os pagamentos em dia tem seu custo que é não dar aumento, de cortar nos servidores e isso naturalmente cria uma indisposição. São muitos ingredientes nessa receita que acabou se mostrando bombástica. Tem o ajuste, o aperto fiscal, o discurso da crise, o governo vai sempre pautar no discurso da crise para não conceder aumento, limitar e restringir o diálogo com a categoria que estão reivindicando.

Uma reunião na sexta passada se estendeu por mais de dez horas e terminou sem acordo. Novo encontro durante a noite terminou com a promessa de retomada do serviço. Qual o caminho para um desfecho dessa situação?

Não me aventuraria a dizer o que o Estado deve fazer, nem o que a PM deve fazer. Me arriscaria a dizer que eu percebo que tem chance de acontecer. Algumas reivindicações das mulheres dos policiais militares não têm cabimento jurídico, como a anistia. O governador é uma autoridade civil, mesmo que queira não pode anistiar os militares que estão submetidos ao Código Penal Militar. Então, pode até não cortar o ponto, essas coisas administrativas. Agora, a partir do momento que os militares forem enquadrados no crime de revolta, previsto no CPM, aí já passa a ser uma questão da Justiça Militar. 

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