SÃO PAULO - O Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou nesta terça-feira, 10, dados de mortes violentas no País em 2018, e os números mostraram queda de 10% na quantidade desses registros. Sem uma articulação nacional estruturada, especialistas passaram a se perguntar o que motivou essa redução na criminalidade violenta. Eles ainda não encontraram respostas definitivas, mas veem a influência de uma acomodação nas disputas entre as facções (fator que havia sido responsável pela alta histórica em 2017), além da eficácia de programas estaduais de segurança, como a retomada do Pacto pela Vida, em Pernambuco. Até a macroeconomia ajuda a entender o cenário.
O Estado conversou com dois pesquisadores, que expuseram suas visões sobre a redução dos homicídios no Brasil no ano passado. O coordenador do Atlas da Violência, Daniel Cerqueira, diz que não é hora de comemorar, mas de entender a fundo o que está acontecendo para que políticas bem sucedidas possam ser replicadas e para que os recursos públicos possam ser aplicados com maior eficiência. O pesquisador Túlio Kahn vê um papel decisivo da recuperação econômica do País na redução dos índices. Leia abaixo o que eles disseram.
‘Não é hora de comemorar’, diz coordenador do Atlas da Violência
"Se olharmos da década de 1980 para cá, houve uma verdadeira escalada de homicídios com taxas vigorosas, que só foi freada a partir de 2003 quando houve o Estatuto do Desarmamento. De lá para cá, houve uma diminuição no ritmo crescimento dos homicídios, mas eles não pararam de aumentar. Vemos no padrão histórico que há aumentos de dois anos seguidos por quedas nos anos seguintes, o que, como em 2018, mostra uma espécie de retorno à média.
Não é hora de comemorar a queda de 2018. Temos percebido que nos últimos dez anos, cada vez mais unidades federativas têm conseguido diminuir homicídios. O crescimento de 2017 se mostrou influenciado pela alta no Norte e no Nordeste fruto da guerra do narcotráfico, mas, enquanto isso, vários Estados já vinham conseguido reduzir esses crimes. E isso tem a ver com questões gerais, que perpassam todo o País, e questões específicas locais.
Um desses pontos gerais é a demografia. Estamos passando por uma profunda mudança no regime demográfico rumo ao envelhecimento da população. Entre 2000 e 2017, a proporção de homens jovens na população diminuiu 12,5%. Isso é uma queda monumental.
E existem questões específicas locais, como bons programas que fizeram ações efetivas, desde mudanças pontuais na forma de fazer policiamento usando georreferenciamento até o enfoque do trabalho da polícia contra homicidas contumazes.
Para tentar continuar nesse caminho de redução, a primeira coisa a se fazer é revogar todos os decretos de arma de fogo baixados neste ano, aprimorando o Estatuto no sentido de aumentar o controle de armas. Isso é fundamental.
Temos também que aumentar a efetividade no uso dos gastos públicos, que não avalia a correlação entre o emprego da verba e a redução de homicídios. Há replicação de um modelo de segurança mal sucedido, que consiste em colocar polícia na rua fazendo patrulha ostensiva. Desde a década de 1960, sabe-se que esse modelo não funciona em nenhum lugar do mundo. O coração das polícias modernas é a inteligência e investigação, e nesse ponto a nossa Polícia Civil estão falidas porque não se investiu durante décadas.
As políticas têm de se basear em evidências. O que isso quer dizer? Numa densa escuridão há uma velinha dizendo o caminho da luz no final do túnel. Vamos medir o impacto do que funciona, do que não funciona, quanto custa cada política e vamos direcionar nossos escassos recursos naquilo que funciona. Infelizmente, as autoridades passam ao largo do conhecimento científico. Vigora a gestão da improvisação, do achismo. A grande revolução na segurança pública é a revolução do método. Fazer política de segurança pública na base do planejamento."
Daniel Cerqueira é economista, técnico de pesquisa do IPEA e membro do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Economia é chave para entender queda, diz pesquisador
"A queda é multifatorial, mas alguns fatores são mais importantes que outros. Vamos ver as características dessa queda: começa por volta de 2017, é generalizada em termos de crime, generalizada espacialmente (cada vez um número maior de Estados em queda) e há quedas intensas. Essas características ajudam a corroborar algumas hipóteses e a descartar outras. Já podemos descartar mudanças recentes do governo federal sob Bolsonaro já que a redução o precede.
A hipótese é que exista algum fator nacional que mudou por volta de 2017 e que implicou em outras mudanças rápidas. Os ciclos econômicos têm essas características e passamos por mudanças nos últimos anos. Tivemos uma crise que durou dois anos, entre 2014 e 2016, que explicaria esse aumento dos crimes patrimoniais. É no primeiro trimestre de 2017 que temos o primeiro PIB positivo pós-crise, quando começou a haver uma melhora do cenário. Mas essa não é uma explicação perfeita, inclusive agora em 2019, estamos em um cenário de estagnação e os crimes continuam caindo.
Quando há a melhora na economia, há queda no crime patrimonial, como roubos. Com isso, há melhora na sensação de segurança, o que leva a uma menor quantidade de armas em circulação que antes serviriam para se defender de roubos. Com menos armas, mostram estudos, também há menos risco para homicídios.
A melhora no cenário econômica também implica em Estados arrecadando mais por meio de impostos, o que pode levar a maiores investimentos em segurança e na área social. Há todo um ciclo virtuoso durante a recuperação econômica. Mas essa explicação também tem seus pontos fracos, pois não explicaria a queda em mais de 20 Estados. Todos eles tiveram políticas bem sucedidas?
Em todo o caso, temos os exemplos do Espírito Santo, da Paraíba, que começaram a adotar o que São Paulo e Rio já adotaram muito antes, com o georreferenciamento criminal, os chamados “hot spots”, alocando melhor os efetivos das polícias. Essas inovações e outras, como o pagamento de recompensa por arma apreendida e hora extra pelo trabalho policial, foram adotadas por vários Estados. Precisamos ainda analisar melhor a relação espacial e temporal entre a adoção dessas medidas e a queda dos crimes."
Tulio Kahn é doutor em ciência política e consultor sênior da Fundação Espaço Democrático
