OAB aceita intermediar negociação sobre crise aérea

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou nesta terça-feira, 10, que aceitou o pedido dos controladores de vôo para intermediar as negociações com o governo para uma solução para a crise aérea brasileira. A nota foi divulgada após reunião do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto,com os controladores de tráfego aéreo, em Brasília. De acordo com o comunicado, o entendimento preliminar é de que a crise não é militar, mas gerencial. A questão salarial, conforme a nota, é apenas um componente , mas não afeta a sua essência. A nota ressalta que "problemas estruturais antigos, como sucateamento, diversidade de regimes de trabalho e sobrecarga operacional tornaram precário o funcionamento do setor que, para sua normalização, exige mudanças profundas e imediatas". O encontro foi agendado pelo diretor da Federação Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais e membro da Coordenação Nacional da Conlutas, José Maria de Almeida, que disse considerar importante o apoio de entidades da sociedade civil para solucionar a crise no controle do tráfego aéreo. Gerenciamento O presidente da OAB confirmou que a entidade será mediadora nas negociações dos controladores civis e militares de vôo com o governo federal. Em entrevista na sede da Ordem, Britto afirmou que a crise no controle do tráfego aéreo é "de gerenciamento" e só pode ser resolvida se houver boa vontade de todas as partes. Ele informou que a intenção da OAB é a de atuar como observadora nos IPMs (Inquéritos Policiais Militares) para garantir sua lisura. "O Ministério Público Militar tem autonomia, e não haverá interferência. Mas temos a intenção de acompanhar todo o processo, até para tranqüilizar os controladores de que não haverá coação e também o governo de que tudo estará transcorrendo dentro da normalidade", acrescentou. Britto informou que telefonou nesta terça-feira para o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, para perguntar se estava confirmada a reunião agenda na semana passada para esta quarta com os controladores. "Estou aguardando o retorno do ministro, que não pôde me atender, pois estava com o presidente Lula." O diretor regional no Distrito Federal do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Proteção ao Vôo, Francisco Cardoso, avaliou que a mediação da OAB será um elemento facilitar num momento difícil "em que há embaraço". Interlocução A expectativa dos controladores é a de que entidades como a Ordem possam vir a exercer um papel de interlocução na negociação da categoria tanto com os militares quanto com o governo federal. Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo (ABCTA), Wellington Rodrigues, a negociação para a desmilitarização do setor e um plano de carreira para os controladores está congelada desde a semana passada, quando eles se reuniram com o ministro Paulo Bernardo (Planejamento, Orçamento e Gestão). O presidente da Associação informou que outra reunião está pré-agendada com Bernardo para quarta-feira, 11. "Não sabemos se essa reunião de fato vai ocorrer, porque não tivemos mais nenhum contato (com o ministro) desde a semana passada", disse Rodrigues. Ele voltou a afirmar que o problema no tráfego aéreo do País é "estrutural" e que espera que a análise dos fatos seja feita com base não apenas na paralisação do último dia 30 de março, quando controladores militares se amotinaram no Cindacta 1, em Brasília, paralisando pousos e decolagens em todos os aeroportos do País. "Aquilo foi conseqüência. Se analisarmos apenas o que ocorreu no dia 30, o julgamento já foi feito", comentou, referindo-se ao fato de a categoria estar sendo criticada pela sociedade. Texto alterado às 19h38 para acréscimo de informações

Agencia Estado,

10 Abril 2007 | 17h49

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