OAB denuncia casos de funcionários perseguidos na Febem

Dois casos de funcionários que teriam sido demitidos por denunciar tortura e abuso de poder por monitores em unidades da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem) foram entregues nesta quarta-feira pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (OAB) ao presidente da entidade, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, que anunciou mudanças na forma de trabalho da sindicância. Ele garantiu, entretanto, que os funcionários devem permanecer trabalhando. "Vou reformular a comissão de sindicância, aumentando o número de profissionais, para ter mais rapidez." A OAB foi buscar informações sobre a postura da comissão processante, que atua dentro das unidades da Febem na apuração de denúncias contra funcionários. "Como é possível punir um servidor que denunciou casos de maus-tratos?", questionou o membro da comissão Francisco Lúcio França. Depois de receber a denúncia, Costa disse que duas outras pessoas vão passar a integrar a comissão processante, que conta com aproximadamente dez membros, mas funciona atualmente com seis. "Não quero colocar nenhuma dúvida, nenhuma suspeita sobre os membros da comissão processante, uma vez que foram eles que fizeram a sindicância que apontou os 34 funcionários afastados semana passada", disse. "Vamos redimensionar, apresentar uma nova forma de trabalhar, com independência, mas com respeito ao trabalho deles." Na reunião, a OAB solicitou ainda providências sobre Unidade de Atendimento Inicial (UAI) do Brás. "Está superlotada, com problemas sérios. O Estado não pode mais contemporizar com isso", disse o coordenador da comissão, João José Sady.