OAB quer cassar uso do documento por parente de deputado

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, quer que os familiares dos deputados devolvam os passaportes diplomáticos usados para turismo. Segundo ele, a OAB pretende ainda enviar à presidente Dilma Rousseff a sugestão para que seja alterada a regra que permite a emissão desses documentos especiais para quem não representa o Brasil em missões oficiais no exterior. "Fazer turismo com esse tipo de proteção é algo que agride ao bom senso", disse.

Denise Madueño, Leandro Colon, O Estado de S.Paulo

10 de janeiro de 2011 | 00h00

A legislação prevê que membros do Congresso e seus "dependentes" têm direito ao documento. Segundo o Itamaraty, se enquadram nesse perfil "cônjuge ou companheiro, filhos, inclusive enteados, até 21 anos ou, se estudante, até 24 anos ou, se inválido, de qualquer idade".

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