OAB quer fechar Febem de Franco da Rocha

A desempregada Edna Francisca Rocha recebeu um telefonema na semana passada informando que o filho de 17 anos, internado há sete meses na unidade Franco da Rocha da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem), estava comdor de estômago. Preocupada, foi até lá e descobriu que o caso era mais grave. Levado para o pronto-socorro, ele teve o baço retirado. A mãe reclama que o adolescente perdeu o órgão detanto ser espancado por monitores.Este já é o segundo caso de adolescente que perde o baço por tortura na Febem, segundo as entidades de defesa de direitos juvenis. E não são casos isolados. Nesta quarta-feira, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou um relatório sobre visita que fez a Franco da Rocha no dia 11.Para a comissão, é necessária profunda alteração na estrutura da Febem, que "em vez de reeducar o adolescente, adota métodos que cultivam o potencial de violência e revolta dos internos,transformando-os em matéria fértil para a criminalidade."O relatório também denuncia tortura e maus-tratos, pede autonomia para a ouvidoria da Febem, afastamento de agressores e desativação do Complexo de Franco da Rocha. A OAB reclama que,como forma de pressão, a Febem filmou internos que denunciavam agressões. A maioria tinha hematomas, esquimoses e escoriaçõesnos braços, pernas e rosto e um deles, J.F., disse ter tido o crânio afundado.Adolescentes também reclamaram de espancamentoscoletivos e disseram que estão sempre trancados e funcionários mantêm barras de ferro e paus nas caixas da rede de esgoto e nasala do coordenador.A assessoria da Febem informou que alguns adolescentes estão se autoflagelando para prejudicar funcionários e afastou nesta quarta-feira os diretores das Unidades 30 e 31 do Complexo de Franco da Rocha e o diretor de divisão, depois de demitir nove funcionários nasemana passada por "inadequação funcional".Medidas semelhantes, no entanto, já foram tomadas antes após denúncias de tortura, mas, segundo promotores, muitos denunciados continuam na Febem.

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