Oficial pede segurança para cumprir mandados e é afastado

Além de apoio policial para entrar em favelas, funcionário também exigia touca ninja e colete à prova de balas

Fábio Mazzitelli, O Estadao de S.Paulo

05 de dezembro de 2008 | 00h00

O juiz Alberto Anderson Filho, presidente da 1ª Vara do Júri de São Paulo, afastou em setembro um oficial de Justiça, após o funcionário requisitar diversas vezes, de modo formal, garantias de segurança pouco usuais para cumprir mandados de prisão. Entre os itens, além do apoio policial, constavam máscaras do tipo ninja, colete à prova de balas e gás pimenta. Afastado por 90 dias, Alexandre Tullii, de 44 anos, responde a processo administrativo, acusado de "grave insubordinação", mas mantém a posição: diz que, sobretudo em favelas e áreas controladas pelo crime, não há como cumprir mandados de prisão sem arriscar a vida.Por norma de serviço do Tribunal de Justiça (TJ), se a pessoa procurada não for presa em 30 dias pela polícia, o juiz pode expedir novo mandado de prisão para cumprimento pelo oficial, que pode pedir apoio policial. Atualmente, segundo a Associação dos Oficiais de Justiça de São Paulo, há no Estado cerca de 150 mil mandados de prisão abertos, sem cumprimento, com pelo menos 50 mil pessoas consideradas foragidas. Já a Secretaria de Segurança Pública não respondeu aos questionamentos solicitando o número de procurados pela Justiça."Fui punido porque questionei o cumprimento de uma missão que nós, oficiais, não temos como fazer. Pedi esses esclarecimentos até para provocar uma solução. Pode perguntar: sempre fui um bom oficial", defende-se Tullii, que chegou a conseguir uma decisão favorável da juíza da 1ª Vara do Júri, Michelle Cunha, para seus pedidos de touca ninja e colete. A decisão foi indeferida posteriormente pelo juiz Alberto Anderson Filho. No Fórum Criminal da Barra Funda, o assunto causou controvérsia. "O que observo é que os oficiais não têm como cumprir os mandados: chegam sozinhos, desarmados, sem colete e sem algemas. Uso o bom senso. Se não for possível, peço para justificar por escrito", diz Airton Vieira, juiz da 4ª Vara Criminal da Barra Funda. O juiz Anderson Filho afirma que Tullii foi afastado porque ficou três meses sem cumprir determinações dos juízes da vara. No processo administrativo, são listados 97 mandados devolvidos pelo servidor. "É o único oficial que conheço que tomou essa atitude e me parece que é um deboche contra a Justiça." ALGEMASO oficial de Justiça Aylton Bekes Cezar carrega um par de algemas após ter sido agredido por um jovem a quem foi apreender para internação na antiga Febem. Cezar fraturou o braço e teve lesões no olho direito.Vice-presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (Aojesp), Cezar não vê exagero nos pedidos do colega.

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