ONG do Esporte pagou mulher de Orlando

Empresa de Anna Petta foi subcontratada por entidade conveniada à pasta que seu marido comanda; em setembro, ela decidiu ressarcir União

MARTA SALOMON / BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

22 Outubro 2011 | 03h00

A atriz Anna Cristina Lemos Petta, mulher do ministro Orlando Silva, recebeu dinheiro da União por meio de ONG comandada por filiados ao PCdoB, revelam documentos aos quais o Estado teve acesso.

É a própria Anna Petta quem assina o contrato entre a empresa Hermana e a ONG Via BR. A entidade recebeu R$ 278,9 mil em novembro do ano passado e, em seguida, subcontratou a Hermana, empresa de produção cultural criada pela mulher do ministro e sua irmã, Helena.

Documento da Junta Comercial de São Paulo informa que a Hermana foi criada menos de sete meses antes de fechar negócio com a ONG.

A empresa de Anna Petta prestou serviços de assistente de pesquisa para documentário sobre a Comissão da Anistia encomendado pelo Ministério da Justiça. Pelo trabalho a empresa de Anna, recebeu R$ 43,5 mil.

Ana Petta decidiu, no final do mês passado, ressarcir o pagamento feito pela Via BR a sua empresa ao tomar conhecimento, segundo ela, de que a ONG tinha contratos com o Ministério do Esporte, comandado por seu marido (veja abaixo).

Em nota divulgada na noite de ontem, o Ministério da Justiça afirma que a Via BR ficou em terceiro lugar na chamada pública divulgada no Diário Oficial da União em junho do ano passado e que, portanto, "não há contrato direto do Ministério da Justiça com a Hermana Filmes ou com Anna Cristina Lemos Petta". Ainda segundo a pasta, a Hermana Filmes recebeu por seu trabalho prestado à VR R$ 32.107,60, valor que foi depositado por Anna Petta em conta do convênio, no Banco do Brasil.

Procurado pelo Estado, por meio da assessoria do ministro, o Ministério do Esporte afirmou não ter conhecimento do negócio entre ONG e a Hermana.

PC do B. A ONG Via Brasil tem em seus quadros Adecir Mendes Fonseca e Delman Barreto da Silva, filiados ao PC do B. A entidade também foi contratada em maio do ano passado pelo Esporte, para promover a participação social na 3.ª Conferência Nacional do Esporte. No negócio, recebeu mais R$ 272 mil.

A gênese da entidade que recebeu mais de meio milhão de reais dos cofres públicos no ano passado também é peculiar. A Via Brasil assumiu o cadastro fiscal de uma outra entidade, chamada Associação Maria Amor e Esperança, a Amae, conforme informou a ONG Contas Abertas.

A operação, datada de fevereiro de 2009, segue o roteiro de criação fraudulenta de entidades sem fins lucrativos para se habilitar a receber recursos da União sem o tempo mínimo de existência exigido para esse tipo de negócio. Pouco mais de um ano depois de se incorporar à Amae, a Via BR já recebia dinheiro da União, por meio de convênio com o ministro do PC do B. Para receber verba pública, uma ONG precisa comprovar três anos de funcionamento.

No primeiro convênio com o Esporte, a Via BR foi encarregada de mobilizar 90 mil participantes nas etapas preliminares da conferência, realizada no início de junho. O convênio foi assinado menos de um mês antes do evento. A prestação de contas ainda não foi aprovada.

O ministério alega ter levado em conta apenas a capacidade técnica da entidade. Parte das notas fiscais exibidas tem data anterior à liberação do dinheiro.

O segundo convênio com a Via BR foi assinado em agosto e publicado em novembro de 2010 pelo D.O.U. A entidade foi contratada para produzir documentário sobre perseguidos políticos, filhos de militares e o trabalho da Comissão da Anistia. Mais R$ 279,9 mil foram pagos em dezembro de 2010. Não houve prestação de contas.

Cunhado. Os negócios com a Via BR têm mais um capítulo envolvendo a família de Orlando. A entidade subcontratou, além da Hermana, uma empresa chamada Contra Regras Arquitetura e Desenvolvimento de Projetos.

A Contra Regras recebeu da União R$ 105 mil, por meio dos dois convênios, com a Justiça e o Esporte. A empresa também participou da campanha de Gustavo Petta - cunhado de Orlando Silva - a deputado federal pelo PC do B de São Paulo no ano passado e doou os serviços a ele. Atualmente Gustavo Petta é suplente de deputado estadual é secretário de Esporte e Lazer de Campinas (SP).

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