ONG ligadaa petista é investigada pelo TCU

Governo repassou R$ 22,6 milhões por meio de convênios firmados sem licitação

Ana Paula Scinocca, Marta Salomon / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

21 Outubro 2010 | 00h00

A organização não-governamental Oxigênio, que tem entre seus dirigentes o petista Francisco Dias Barbosa, o Chicão, ex-companheiro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no sindicato dos metalúrgicos, recebeu do governo R$ 22,9 milhões em seis anos. A entidade é investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por suposto tráfico de influência e favorecimento.

A escolha da entidade foi feita sem licitação. Registrada como uma organização civil de interesse público (Oscip), a Oxigênio passou a integrar a lista das entidades que mais recebem dinheiro para cursos de qualificação profissional do Ministério do Trabalho no início do governo Lula. O recorde de repasses aconteceu em 2009, segundo dados oficiais.

Desde 2006, os convênios da Oxigênio com o governo são objeto de uma auditoria especial do TCU. Os técnicos apontaram indícios de tráfico de influência e favorecimento. O relatório técnico a que o Estado teve acesso menciona a cessão de ônus e sem contrato pela Infraero (estatal que administra os aeroportos) de área para a atuação da entidade no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

Ainda não há prazo para a auditoria ser votada no plenário do TCU, que vai deliberar sobre o pedido dos técnicos de punição a gestores públicos.

Segundo a Oxigênio, com parte do dinheiro repassado pelo ministério e vindo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) foram treinados 16 mil trabalhadores nas áreas de construção civil e turismo, entre pedreiros, azulejistas, copeiras e recepcionistas no Distrito Federal e em três Estados: São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. Beneficiários do Bolsa-Família integram a clientela dos convênios.

Os repasses do governo à Oxigênio foram pesquisados no sistema de acompanhamento de gastos federais (Siafi) pela ONG Contas Abertas, a pedido da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA). A confederação abandonou do Conselho Curador do FAT (Codefat) no ano passado com outras três grandes entidades empresariais denunciando um golpe do ministro Carlos Lupi para controlar o colegiado.

Os repasses do governo ocorreram por meio dos Ministérios do Trabalho e do Planejamento. Só o FAT liberou para a instituição, no ano passado, R$ 10,7 milhões, segundo os registros lançados no Tesouro Nacional. De acordo com o Siafi, o FAT aplicou em programas de qualificação em 2009 R$ 131,2 milhões.

Presidente da Oxigênio, Martha Del Bello nega que a instituição seja favorecida pelos vínculos que o dirigente Chicão mantém com Lula. "A presença do Chicão não tem nada a ver com o fato de termos convênios com o governo, não dependemos do dinheiro do governo para sobreviver", disse. Del Bello atribui o volume de dinheiro repassado à Oxigênio à qualidade dos projetos apresentados.

O Ministério do Trabalho informou que, de 2004 a 2008, a Oxigênio recebeu R$ 21,1 milhões referentes a convênios com o órgão. O valor, segundo o ministério, representa 6% do total alocado a todos os convênios dos programas Primeiro Emprego e Plano Nacional de Qualificação.

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