ONGs ajudam eleitor a ver quem financia candidato

Principal dificuldade é que sistema só permite saber quem financiou campanhas após eleições, diz Gil Castelo Branco

Moacir Assunção, O Estado de S.Paulo

24 de julho de 2010 | 00h00

Saber quem financiou a campanha de seu candidato pode ajudar a revelar muito do caráter e da atuação parlamentar dele. Com as campanhas caríssimas no Brasil, pretendentes a cargos públicos em todos os níveis precisam de muitos recursos e, muitas vezes, ficam nas mãos de "patrocinadores" aparentemente desinteressados, que - após o eleito o candidato - cobrarão a fatura do apoio na forma de obras e vitórias em licitações dirigidas. Algumas ONGs como a Contas Abertas (www.contasabertas.org.br) e a Transparência Brasil no site www.asclaras.org.br permitem fiscalizar quem financia os partidos e candidatos, de acordo com dados obrigatoriamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos TREs.

A principal fragilidade do processo, na opinião do coordenador do Contas Abertas, Gil Castelo Branco, é que o sistema só permite descobrir quem financiou as campanhas após as eleições, o que dificulta bastante a fiscalização da sociedade. "O ideal seria que os partidos prestassem contas em tempo real dos patrocínios e gastos ainda durante o processo eleitoral. Saber quem financia a campanha do candidato é uma informação absolutamente relevante para o eleitor", afirmou. Castelo Branco defende a transparência absoluta e a limitação de gastos de campanhas, definida em lei, para garantir um processo mais claro de fiscalização de contas eleitorais.

Claudio Weber Abramo, que preside a Transparência Brasil, concorda que só a transparência possibilitará que a sociedade possa saber exatamente quem financia quem durante as campanhas. "É importante para o eleitor ter consciência dos interesses que estão em jogo. Na verdade, esse é um dado fundamental para o voto consciente." Pela legislação atual, os partidos têm um prazo de seis meses para prestar contas dos valores arrecadados e gastos durante o processo eleitoral.

Segundo Castelo Branco, estudo do professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Bruno Speck revelou que o ciclo eleitoral brasileiro (gastos totais com eleições incluindo a isenção fiscal para TVs apresentarem campanha política e programas de partidos) gira em torno de R$ 8,5 bilhões no período, em números de 2006. "Não é um valor alto para o tamanho da eleição no País, mas o total gasto no período, quando se computam doações regulares e ocultas, pode chegar a dez vezes esse dinheiro", disse. Isso demonstra, para ele, que as eleições estão muito caras, o que estimula a formação do chamado caixa 2 com recursos não-contabilizados. "A questão eleitoral é, sem dúvida, uma das maiores fontes de corrupção do Brasil."

Rateio. Neste ano, para aumentar um pouco o controle social dos gastos, o TSE editou uma norma segundo a qual os partidos devem discriminar o rateio das chamadas doações ocultas - que seguem direto das empresas doadoras para a legenda distribuir aos candidatos. Em caso de doações que ultrapassem os limites legais (de 2% do faturamento das empresas e 10 % do rendimento das pessoas físicas)o tribunal informará ao Ministério Público para tomar as medidas cabíveis.

Para Abramo, a única possibilidade de aumentar a transparência é estimular a doação de pequenos valores de pessoas físicas, em vez de grandes contribuições de empresas e corporações. "É assim que ocorre em países como Alemanha e EUA. Também ajuda a estimular a participação do eleitor que passará a financiar seus candidatos preferidos. Nesses países, para cada real investido, o governo põe igual valor, de forma que as campanhas têm valores menores e mais transparentes."

No Brasil atualmente, segundo Abramo, os cidadãos em geral contribuem com cerca de 2,7% do total gasto na eleição. "Ainda assim, embora baixo, esse número mascara o fato de que há ricos que financiam seus candidatos e casos de autofinanciamento em que pretendentes endinheirados se financiam."

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