ONGs fiscalizam contas públicas

Entidades especializadas em investigar e denunciar casos de corrupção no poder público comemoram resultados positivos

Moacir Assunção, O Estado de S.Paulo

22 de maio de 2010 | 00h00

A morte por acidente vascular cerebral do pai do jornalista Fábio Oliva dentro de uma ambulância mudou sua concepção de vida e a realidade de toda a região do norte de Minas, em que vive.

O episódio, ocorrido há 18 anos, se deu porque a ambulância que transportava o seu pai de Januária para Montes Claros ficou sem combustível. Depois, o balão de oxigênio acabou, por imperícia de um funcionário da faxina que o acompanhava, por falta de enfermeiro.

Oliva percebeu que a corrupção - que desviou os parcos recursos da saúde para áreas não prioritárias - era a causa da tragédia que se abateu sobre sua família. A partir daí, ele se revoltou de vez. Mas, ao contrário da maioria da pessoas, não ficou se lamentando e foi à luta. O resultado é que sete prefeitos, somente em Januária, foram cassados por improbidade administrativa desde 2004.

A Associação dos Amigos de Januária (Asajan), entidade fundada por ele naquele ano, foi a responsável direta pela cassação e até prisão das autoridades municipais como prefeitos e secretários. Nascida da entidade Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo), ONG especializada na fiscalização de orçamentos de prefeituras e câmaras pelo País, a Asajan gerou outras quatro coirmãs nos municípios de Itacarambi, Montalvânia, Santa Cruz de Salinas e Mirabela, que também se especializaram em fiscalizar executivos e legislativos municipais.

"Quando fazemos uma denúncia ao Ministério Público, ela está tão bem investigada que os promotores têm toda a facilidade para abrir os processos", explicou ele. "Uma investigação que levaria dois anos é feita em quatro meses." O resultado é que, ao ver o trabalho de fiscalização a pleno vapor, a população passou a colaborar com denúncias anônimas e informações.

Despidos de sua invulnerabilidade, prefeitos e vereadores começaram a ter motivos para se preocupar. "Com isso, estamos vendo nascer uma nova forma de cidadania. É como se a população tivesse dado um grito de liberdade", descreveu Oliva, que agora estuda Direito para se tornar promotor e assim incomodar ainda mais corruptos e corruptores.

Iniciativa. O trabalho da Asajan e de suas associadas é apenas uma amostra das 190 ONGs espalhadas por 19 Estados brasileiros a partir do exemplo da Amarribo, criada em 2002, também da indignação de cidadãos revoltados com o desvio do dinheiro da merenda escolar. A Amarribo pretende ter 300 ONGs coirmãs no País até o fim de 2011.

Para montar uma entidade nos mesmos moldes, o caminho é fácil (veja dicas acima), de acordo com o presidente da Amarribo, Jorge Donizete Sanchez. "O primeiro passo é sair do comodismo", ensina Sanchez.

O interessado pode entrar no site www.amarribo.org.br e baixar gratuitamente a cartilha O Combate à corrupção nas prefeituras do Brasil, que detalha todos os procedimentos.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.