Ônibus de São Paulo não fazem acordo com Prefeitura

Após três horas de reunião, a Secretaria Municipal dos Transportes e o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de São Paulo (Transurb) não conseguiram chegar a acordo para a assinatura do contrato de emergência de seis meses para os ônibus da cidade.Os empresários têm até esta terça-feira para assinar o documento, caso contrário a Prefeitura promete colocar outras empresas no lugar e pode até encampar frotas de ônibus da cidade, mas garante que os passageiros não serão prejudicados.CondicionamentoOs empresários decidiram condicionar a assinatura do contrato ao aumento imediato de receita ao do número de passageiros transportados. O secretário municipal dos Transportes, Carlos Zarattini, disse que a secretaria terá 25% de suas verbas cortadas neste ano e não tem como dar aporte financeiro aos empresários. "Nossa proposta é o equilíbrio econômico-financeiro do sistema. Entretanto, o secretário disse que não pode trazer esse equilíbrio para o sistema", afirmou Sérgio Pavani, presidente do Transurb.Nesta terça-feira, os 42 empresários que fazem parte do sistema de ônibus vão reunir-se para decidir se assinam o novo contrato. "Amanhã (terça), teremos uma nova assembléia e, a partir desse ponto, nós poderemos voltar ao secretário e dar um sim ou não", afirmou Pavani.ItineráriosDurante entrevista, Pavani, disse que os donos de frotas querem que a Secretaria Municipal dos Transportes faça com que os seis mil lotações regulamentados na cidade cumpram seus itinerários corretamente. Com isso calculam que a receita do sistema aumentaria em cerca de R$ 8 milhões. "São 30 milhões de usuários de lotação. Se eles fizessem o trajeto determinado pela SPtrans, a nossa receita pode aumentar cerca de R$ 8 milhões, e o número de passageiros subiria cerca de 20%", afirmou Pavani.Além disso, eles querem que a Prefeitura libere R$ 26,8 milhões em multas que os ônibus receberam desde janeiro, que estão retidos na São Paulo Transporte (SPtrans), e que deixe de aplicar multas nos ônibus que não tenham catraca eletrônica - hoje a multa é de R$ 7,77 por dia e, com o contrato novo, passa para R$ 8,34."Não se trata de assinar ou não o novo contrato de emergência. Nós não temos condição de cumprir os nossos deveres, e amanhã o Poder Público poderá cobrar da gente. Não admitimos isso", disse Pavani. "Só podemos assinar aquilo que podemos cumprir."RemuneraçãoSegundo Pavani, por mês o sistema de ônibus arrecada R$ 112 milhões e transporta uma média de 87 milhões de passageiros. Eles alegam que o custo do sistema é de R$ 140 milhões, enquanto a Prefeitura afirma que o sistema custa, na realidade, R$ 128 milhões. "Temos que ter aumento de receita para sobreviver. Precisamos de uma receita que cubra as despesas", disse.Além disso, os empresários contestam a nova forma de remuneração que será aplicada com o contrato de emergência. O documento prevê que 70% da arrecadação das empresas será proporcional ao número de passageiros transportados e 30% serão vinculados aos custos operacionais do sistema de transporte.ContratoDesde o último dia 22, as empresas estão trabalhando sem contrato. Pelo contrato vencido, que é defendido pelo empresariado, 65% da arrecadação das empresas era proporcional ao custo operacional do sistema e 35% eram relativos à quantidade de passageiros transportados. "Existem empresas que resistem a essa nova fórmula porque estão mal acostumadas a viver de seu custo e não buscar passageiros", disse Zarattini. Pavani disse estar tranqüilo com a possibilidade de a Prefeitura encampar a frota de ônibus da cidade, caso os empresários não assinem o contrato. "A requisição da frota é um direito da Prefeitura, e ela pode fazer a qualquer tempo, mas não estamos cometendo nenhuma legalidade", disse. Caso a Prefeitura opte por essa saída, os donos de empresas de ônibus devem contestar a ação na Justiça e dizer que todo o sistema de lotação na cidade foi concebido sem licitação o que, para eles, seria uma ilegalidade da Prefeitura.

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