Salvatore Di Nolfi/Keystone via AP.file
Salvatore Di Nolfi/Keystone via AP.file

ONU cita prisões brasileiras e guerra na Síria como motivos de preocupação

Alto Comissário de Direitos Humanos da entidade lembrou que violência entre facções matou mais de 100 detentos em duas semanas no Brasil

Jamil Chade, O Estado de S. Paulo

08 Março 2017 | 17h06

GENEBRA - A Organização das Nações Unidas (ONU) cita a violência nas prisões brasileiras como um dos principais motivos de preocupação em relação às violações aos direitos humanos no mundo. Em um discurso feito nesta quarta-feira na sede das Nações Unidas, em Genebra, o Alto Comissário de Direitos Humanos da entidade, Zeid Al Hussein, destacou o Brasil como um dos 40 pontos de preocupação pelo planeta. 

No discurso, Zeid citou a guerra na Síria, a ofensiva contra imigrantes nos Estados Unidos, o avanço do populismo na Europa, a crise na Venezuela e a falta de liberdades em dezenas de países. Mas fez questão de destacar a situação das prisões nacionais. 

"A violência criminal generalizada na região, combinada com deficiências do sistema judicial e operações de segurança, tem impactado de forma severa e mortal a administração prisional", disse o número 1 da ONU para Direitos Humanos. "No Brasil, a violência de gangues matou mais de cem detentos em duas semanas em janeiro", destacou Zeid. 

O Itamaraty dará uma resposta nesta quinta-feira, na reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU. 

Em maio, o governo brasileiro ainda passará por uma sabatina na ONU e o tema das prisões voltará a fazer parte dos debates. Em um documento entregue à entidade, o governo explicou como tem avançado na defesa dos direitos humanos. Mas ONGs e ativistas questionaram o informe apresentado pelo Brasil, em especial no que se refere à situação da violência policial e das prisões. 

De acordo com a entidade Conectas, o governo federal afirma ter "implementado totalmente" 60% das recomendações recebidas na última sabatina na ONU, em 2012.

Entre as medidas que já teriam sido implementadas completamente, na avaliação do governo, está a recomendação feita pela Espanha sobre violência policial: "revisar os programas de treinamento em direitos humanos para as forças de segurança, enfatizando o uso da força segundo os critérios de necessidade e proporcionalidade, e pondo fim às execuções extrajudiciais". 

Para a representante da ONG, Camila Asano, "é inconcebível que o governo brasileiro afirme para ONU ter implementado totalmente uma recomendação que pedia o fim das execuções extrajudiciais quando ainda testemunhamos números assustadores de violência policial".

Segundo a ONG, outro exemplo é a recomendação da Grécia sobre presídios: "realizar mais esforços para melhorar a situação nos centros de detenção, especialmente nas prisões femininas."

"Não temos pista sobre a metodologia utilizada pelo governo para classificar esses compromissos como 'totalmente implementados' porque esses indicadores não existem", afirmou Camila.

 

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