MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO

'Medidas do governo, Vale e BHP têm sido insuficientes', diz ONU

Organização emitiu comunicado nesta quarta-feira criticando postura dos envolvidos no rompimento da barragem em Mariana

O Estado de S. Paulo

25 Novembro 2015 | 17h00

Atualizado às 21h45

SÃO PAULO - Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) cobraram publicamente o governo brasileiro e as empresas Vale e BHP para que adotem as medidas necessárias para proteção do meio ambiente e da saúde da população exposta à lama de rejeitos proveniente do rompimento das barragens em Mariana, Minas Gerais. Para a ONU, não é o “momento de uma postura defensiva” e é “inaceitável” que a informação de que havia um risco tóxico na lama tenha levado três semanas para ser divulgada. 

O rompimento das barragens da Samarco - empresa que pertence à Vale e à BHP - deixou oito mortos, e outros quatro corpos aguardam identificação. Onze pessoas ainda são consideradas desaparecidas. Após destruir o distrito de Bento Rodrigues, a lama causou danos em distritos e cidades vizinhas a Mariana e chegou ao Rio Doce. Nesta semana, os rejeitos chegaram ao mar na costa do Espírito Santo, deixando um rastro de danos ao meio ambiente.

Em comunicado divulgado nesta quarta-feira, 25, a ONU declarou que dois especialistas independentes se manifestaram com cobranças ao governo e às empresas. “Não é aceitável que se leve três semanas para que haja a divulgação de informação sobre riscos tóxicos do desastre”, disse o representante da organização para Direitos Humanos e Meio Ambiente, John Knox, e o responsável por substâncias perigosas, Baskut Tuncak. 

“As medidas tomadas pelo governo brasileiro, pela Vale e BHP para prevenir danos têm sido claramente insuficientes. O governo e as companhias deveriam estar fazendo tudo que está ao alcance delas para prevenir danos futuros, incluindo exposição da população a metais pesados e outros químicos tóxicos”, reforçaram o especialistas. 

Reparação. A ONU informou que a escala do desastre ambiental equivale ao volume de 20 mil piscinas olímpicas contendo lama tóxica, que contaminou solo, rios e sistemas de abastecimento em áreas superiores a 850 quilômetros. A organização destacou que os prejuízos ao Rio Doce são graves e a lama se aproxima lentamente do Arquipélago de Abrolhos, no sul da Bahia. “Infelizmente, a lama já chegou ao mar na praia de Regência (Espírito Santo), um santuário para tartarugas e uma fonte rica da qual depende a pesca local”, reforçaram Knox e Tuncak.

Os especialistas pediram que o País avalie se as leis de mineração são consistentes com os padrões internacionais de Direitos Humanos, incluindo o direito à informação. Os relatores especiais declararam que o “desastre é um trágico exemplo da falha na condução de negócios em relação aos direitos humanos e com relação à diligência para prevenir abusos”. 

“Talvez nunca haverá reparação para as vítimas que perderam entes queridos e para o meio de subsistência, agora sob restos de uma onda tóxica, assim como para o meio ambiente, que sofreu um dano irreparável”, disseram. 

Resposta. A Vale informou que não comentaria o posicionamento da ONU, mas em declarações anteriores havia negado o caráter tóxico dos rejeitos. Em seu site oficial, a mineradora disse que "o rejeito presente nas barragens é inerte, ou seja, não contém componentes tóxicos. Ele é composto, em sua maior parte, por sílica (areia) proveniente do beneficiamento do minério de ferro e não apresenta nenhum elemento químico danoso à saúde".

O governo federal comunicou que vai procurar a ONU para esclarecer a atuação em pontos como o atendimento emergencial, abastecimento de água, monitoramento e planos de recuperação do Rio Doce e a multa de R$ 250 milhões aplicada pelo Ibama à Samarco. "A primeira ação federal efetiva foi atuar no socorro e nas buscas por desaparecidos, com ações da Defesa Civil, do Exército e da Força Aérea Brasileira, que agiram logo após o desastre", citou o governo, acrescentando que "vem cobrando a atuação da empresa na contenção e na reparação dos danos causados pela tragédia". A reportagem não conseguiu contatar a empresa australiana BHP. 


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