ONU divulga relatório sobre direitos humanos no Brasil

A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou, emGenebra, o relatório da paquistanesa Asma Jahangir, relatora especial para casos de execuções sumárias, sobre a situação dos direitos humanos no Brasil. O documento afirma que ?há sérias dúvidas sobre a independência do Judiciário?, recomenda ?reformas drásticas? e, também, que um relator especial da ONU encarregado de estudar a independência de juízes e advogados venha ao País.?Os tribunais devem ser inteiramente reformados com o objetivo de corrigir sua lentidão e de serem menos congestionados?, diz o relatório, que defende a ?racionalização? do processo penal Brasileiro para ?acabar com a impunidade?. Asma diz, ainda, ter ficado ?estupefata com a quantidade de informações sobre violações de direitos humanos perpetradas por forças de segurança, em particular a polícia militar?.Outras recomendações contidas no relatório de Asma são o reforço do Ministério Público, a revisão dos processos de recrutamento de carcereiros e policias, o uso de agências de inteligência na investigação de crimes cometidos por esquadrões da morte, o emprego de mais recursos nos programas de proteção a testemunhas, a independência dos institutos médico-legais em relação à polícia, a suspensão de policiais acusados de terem praticado execuções e o fim da prescrição para o crime de assassinato.Ela também recomenda que o governo mantenha uma base de dados ?compreensível? sobre violações de direitos humanos atribuídas a autoridades e a publicidade dos métodos e conclusões nas investigações de supostas execuções, além do reforço das ouvidorias. A relatora especial esteve no Brasil no ano passado, a convite do governo federal, e visitou seis estados, além de Brasília.

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