ONU diz que Bolsa-Família é limitado

Segundo relatório, feito por 130 especialistas, o País precisa ir além do programa se quiser tentar resolver a desigualdade social e a pobreza

Jamil Chade CORRESPONDENTE GENEBRA, O Estado de S.Paulo

05 de setembro de 2010 | 00h00

A ONU aponta as limitações do Bolsa-Família, seu apelo político e alerta que o governo que assumir o poder em 2011 terá de ir além do programa se quiser fazer uma diferença profunda no problema da desigualdade social e na redução da pobreza no Brasil. O alerta faz parte de um levantamento realizado por 130 especialistas e que conclui que o governo ainda não conseguiu lidar com as causas estruturais da pobreza e da desigualdade.

O relatório admite que os programas sociais adotados pelo atual governo garantiram votos e que foram positivos para a popularidade do partido no poder. "As desigualdades continuam elevadas, apesar dos recentes progressos. Isso levanta sérias questões sobre até que ponto projetos de bem-estar democráticos podem ser avançados", afirmou o documento preparado pelo Instituto de Pesquisa de Desenvolvimento Social da ONU.

Yusuf Bangura, autor de um relatório que a ONU publica hoje em Genebra, é ainda mais claro. "Todos esses programas no Brasil foram positivos. Mas precisamos ser cautelosos. A desigualdade ainda é dramática e não há sinais de que, para avançar, essa seja a solução a partir de agora."

Em sua avaliação, a situação no Brasil só irá melhorar com medidas para integrar a população à economia formal, gerar empregos e produtividade. Para a ONU, a migração entre o campo e a cidade continuará no Brasil nos próximos anos diante das diferenças de oportunidade de trabalho e de salários. Mas a entidade alerta que isso pode ter impacto negativo nos esforços de reduzir a pobreza. "A redução da pobreza será desacelerada se empregos formais e salários não melhorarem", diz o documento. Na avaliação da ONU, estratégias para melhorar a renda das famílias mais pobres, e não dar dinheiro, devem ser estudadas.

A organização não deixa de tecer elogios aos programas criados no governo Lula, insistindo que se trata de alguns dos melhores exemplos de atuação social de um país emergente. Ao lado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Lula é citado como um chefe de Estado que "reverteu" a tendência de aumento da desigualdade.

Mas a entidade deixa claro que não se pode dar por solucionado o problema por meio do Bolsa-Família. Para a ONU, os programas no Brasil ainda "não conseguiram ser complementados com uma intervenção mais estrutural para dar oportunidades de emprego e soluções de longo prazo para a pobreza".

"Sob o governo Lula, algum progresso foi alcançado em termos de redução de pobreza e de desigualdade enquanto a democracia foi consolidada. O desafio agora é o de lidar com as causas estruturais da desigualdade e da pobreza, que estão enraizadas profundamente no modelo econômico do País e no sistema social", afirmou a entidade, que aponta que o crescimento econômico nos anos do presidente Lula foi "modesto".

Votos. A ONU também admite a relação entre a existência desses programas e a busca por votos. "Há aparentemente um círculo virtuoso ligando programas de assistência social (no Brasil) e competição eleitoral", alertou o levantamento. "Programas com alto impacto redistributivo têm gerado um eleitorado eficiente."

As críticas ao Bolsa-Família não são feitas de forma isolada e o documento é uma verdadeira autocrítica contra as próprias estratégias sociais das Nações Unidas na última década. Segundo o estudo, o eventual cumprimento das metas do milênio até 2015 - de redução de pobreza e fome - não resolverá a crise social no mundo. "Reduzir o número de pobres pode ser importante. Mas se for com políticas insustentáveis de apenas distribuição de renda e de alimentos, não há como atacar as causas do problema", disse Bangura.

"Hoje, a forma de lidar com a pobreza foca nas coisas que os pobres não têm, e não por que eles não têm isso", disse o especialista. No ano 2000, governos de todo o mundo fecharam um compromisso de que, até 2015, reduziriam pela metade o número de miseráveis, de famintos, de mortes entre crianças e várias outras metas. Pelo novo levantamento, mesmo que todos objetivos forem atingidos, 1 bilhão de pessoas ainda estarão marginalizadas no mundo, em condições críticas. Em 1980, esse número era de 1,8 bilhão de pessoas.

Por esse princípio, o Bolsa-Família e outros programas sociais brasileiros cairiam na classificação da ONU de iniciativas que não dão resultados suficientes. "Mas pela dimensão da implementação do programa, atingindo milhões de famílias em todo o Brasil, os efeitos foram positivos", explicou o autor do estudo.

"Não estamos falando em jogar no lixo o Bolsa-Família", disse Bangura. "Mas isso não vai bastar no futuro." Segundo ele, o segredo seria reduzir a informalidade no setor produtivo, que supera, em alguns locais do Brasil, a taxa de 50%. De acordo com o levantamento, a produtividade do trabalhador brasileiro também está em queda nos últimos 20 anos, tanto no setor agrícola como no industrial.

Causas do problema

YUSUF BANGURA

AUTOR DO RELATÓRIO

"Todos esses programas no Brasil foram positivos. Mas precisamos ser cautelosos. A desigualdade ainda é dramática e não há sinais de que, para avançar, essa seja a solução a partir de agora"

"Reduzir o número de pobres pode ser importante. Mas se for com políticas insustentáveis de apenas distribuição de renda e de alimentos, não há como atacar as causas do problema"

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