ONU investiga execuções sumárias no Brasil

Pela primeira vez o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará sob o olhar atento da Organização das Nações Unidas (ONU). Entre hoje e 8 de outubro, a relatora da ONU sobre Execuções Sumárias, Asma Jahangir, vai percorrer o País para investigar acusações de abuso de violência e de assassinatos cometidos pela polícia e pelos agentes do governo. Ela chega no dia seguinte à divulgação do documento Execuções Sumárias no Brasil, lançado pelo Centro de Justiça Global, e produzirá relatório nos próximos meses com base nas informações coletadas. O texto será enviado a todos os países para que a situação da violência no Brasil se torne pública. Asma está preocupada com denúncias feitas por organizações não-governamentais, apontando que o número absoluto de homicídios por ano no Brasil supera as mortes na Colômbia e Oriente Médio. Só no primeiro semestre de 1999, mais de 23 mil pessoas foram assassinadas. Duas mil teriam sido mortas pela polícia e outros agentes do governo. Os relatos de ativistas e de entidades de defesa dos direitos humanos ainda apontam suspeitas de que as execuções aumentaram nos últimos anos. Os dados, considerados "assustadores" pela ONU, foram o principal motivo da vinda de Asma. A relatora, que já passou por México, Timor Leste, Nepal, Turquia e Albânia, visitará Bahia, Pernambuco, Paraíba, Pará, São Paulo e Rio. Asma também estará em Brasília, onde tem reunião com representantes do governo, das polícias e do Poder Judiciário.Espírito SantoUm dos principais pontos de sua viagem deve ser a visita ao Espírito Santo, considerado preocupante pelas entidade de defesa aos direitos humanos. A própria relatora já enviou cartas ao governo brasileiro pedindo explicações sobre as ameaças que advogados e juízes têm recebido no Estado. Ela pediu ainda que o governo investigasse a bomba que, em 25 de julho de 2002, atingiu o escritório de advogados em Vitória. Além do pedido sobre a situação no Espírito Santo, Asma já enviou outras seis cartas ao governo federal, solicitando investigações sobre as ameaças de morte e assassinatos supostamente cometidos por agentes do Estado contra sindicalistas, testemunhas de crimes e defensores dos direitos humanos. Um desses casos identificados pela relatora e informados ao governo foi o de Ana Oneide Lima, que recebeu várias ameaças de morte. Essas ameaças estariam ligadas ao fato de que a brasileira foi testemunha em uma investigação contra um policial que havia atirado contra Jony da Silva, de 13 anos.

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