ONU investigará execuções sumárias no Brasil

Segundo organizações não-governamentais, o número absoluto de homicídios por ano no Brasil superaria as mortes na Colômbia e Palestina, países em plena guerra.

A Organização das Nações Unidas (ONU) vai investigar as execuções sumárias no Brasil. Entre os dias 16 de setembro e 8 de outubro, a relatora do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos sobre execuções arbitrárias, Asma Jahangir, vai percorrer o País para investigar acusações de abuso de violência e assassinatos cometidos polícia em vários Estados. Asma, que já visitou o México, Timor Leste, Nepal, Turquia e Albânia, terá encontros no Brasil com organizações não-governamentais, com representantes do governo, com a polícia e com o Poder Judiciário. Segundo a assessoria da relatora, existem suspeitas de que as execuções sumárias têm aumentado nos últimos anos no País; teria sido o próprio governo que teria convidado Asma para avaliar a situação brasileira. De fato, ONGs apontam que o número absoluto de homicídios por ano no Brasil superaria as mortes na Colômbia e Palestina, países em plena guerra civil. Somente no primeiro semestre de 1999, 23.300 pessoas foram assassinadas. O que preocupa a ONU é que, desses assassinatos, 2 mil foram realizados pela polícia e por outros agentes dos governos. Resultados Asma será a terceira relatora da ONU a vir ao Brasil em menos de três anos. O País é um dos únicos que tem mantido um convite permanente para que os relatores da ONU venham investigar a situação in loco. Até agora, porém, os especialistas que estiveram no País produziram relatórios com graves acusações contra as autoridades. Há dois anos, o relator especial da ONU para tortura, Nigel Rodley, concluiu que a prática é "sistemática e generalizada" no Brasil e fez alertas sobre as situações das prisões. Um ano mais tarde, o relator da ONU para o direito à alimentação, Jean Ziegler, afirmou em seu documento que um terço da população não se alimenta de forma suficiente exclusivamente por culpa da má distribuição de renda. As conclusões de Asma serão apresentadas em março de 2004, em Genebra, durante a Comissão de Direitos Humanos da ONU. Antes, porém, o governo terá a oportunidade de se defender de suas acusações por escrito.