ONU pede a governo brasileiro que garanta direito à moradia

O relator Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direito à Moradia, Miloon Kothari, que esteve hoje no Rio, cobrou do governo federal mais empenho para garantir o direito à habitação e sugeriu a criação de um fundo, para que a população mais pobre possa melhorar suas casas. ? O Brasil tem um programa muito popular como o Fome Zero, algo similar deveria ser pensado para melhorar as condições de habitação. ? Para Kothari, o governo Lula ?está na direção certa?, mas ressaltou que ?gostaria de ver ações mais rápidas?.?Os problemas são diferentes em cada parte, mas já deu para perceber que o governo precisa concentrar esforços para garantir o direito à moradia, sobretudo aos mais pobres. Em todos os lugares, há pobreza e grandes disparidades de renda?, diagnosticou Khotari, depois de ter percorrido por mais de uma hora becos e vielas do Morro da Providência (Gamboa, região central), onde a prefeitura está finalizando obras do programa Favela-Bairro. O investimento, de cerca de R$ 12,3 milhões, está sendo feito na urbanização e na implantação do Museu a Céu Aberto, que terá exposição permanente sobre a história das favelas cariocas. O programa, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento tem um investimento de US$ 600 milhões e já atingiu 143 favelas do Rio. O relator da ONU está há uma semana no Brasil e deve ficar até o dia 13. Ele já esteve em São Paulo (SP) e Alcântara (MA). Estão previstas ainda inspeções em Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Recife (PE). O relatório será apresentado na Comissão de Direitos Humanos da ONU, em abril de 2005. Além da análise do sistema habitacional brasileiro, terá uma lista de recomendações para todas as esferas de governo.

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