ONU pede reformas na polícia e no Judiciário

A ONU alerta que entre 45 mil e 50 mil pessoas são assassinadas no Brasil por ano e acusa policiais de participação no crime organizado. Em ataque contra a impunidade no País, o relator da ONU sobre execuções sumárias, Phillip Alston, divulgou seu relatório sobre o Brasil clamando por uma "reforma urgente e desesperada" do sistema Judiciário e policial, com maiores salários aos policiais, para evitar corrupção. O relatório foi produzido a partir de visita de Alston no final de 2007. Em suas conclusões, Alston é claro: "A população brasileira não lutou por 20 anos contra a ditadura e adotou uma Constituição para, agora, tornar o Brasil livre aos policiais para que matem com impunidade em nome da segurança." Segundo os dados publicados, 1,3 mil casos de mortes por policiais foram registrados no Rio em 2007, classificados como "atos de resistência". "Recebi muitas alegações confiáveis de que, na realidades, essas mortes são assassinatos sumários", disse o relator no documento, que será enviado aos 192 países da ONU.Segundo ele, a operação no Morro do Alemão em junho de 2007 é um exemplo dessa situação "trágica". Alston se queixa de que não recebeu qualquer evidência de que as 19 mortes na operação foram necessárias. Para piorar, os resultados foram modestos: o chefe do tráfico não foi preso nem uma grande quantidade de armas foi apreendida. Para ele, as táticas de guerra não funcionam, e o número de homicídios gera um temor generalizado na população. Mesmo assim, "nada é feito para investigar, processar e condenar os responsáveis".Na avaliação da ONU, apenas 10% dos homicídios em São Paulo e no Rio são levados ao tribunal. Em Pernambuco, essa taxa é de 3%. Dos réus levados ao tribunal em São Paulo, só metade é condenada. Para Alston, muitos dos esquadrões da morte em Pernambuco são formados por policiais. Mas ele também reconhece o risco que correm os policiais. "O número de policiais assassinados é inaceitável", disse. O relator, porém, alerta que, dos 146 policiais cariocas mortos em 2006, apenas 29 estavam em serviço. "Grande parte dos mortos provavelmente estava ilegal", disse. Entre as medidas sugeridas está a reforma do sistema Judiciário, para poder julgar policiais. Alston sugere uma ampla investigação na atuação das polícias, além de monitoramento das prisões e maiores recursos para os ministérios públicos.

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