ONU vai investigar execuções sumárias no Brasil

A ONU irá investigar as execuções sumárias no Brasil. A informação foi dada ao Estado pelo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, que confirmou que a relatora especial sobre o tema, Asma Jahangir, virá ao País em 2003. O objetivo será avaliar a situação, principalmente no que se refere ao uso da violência pela polícia. Segundo assessores de Asma, a relatora tem recebido denúncias de organizações não-governamentais de que as execuções sumárias têm aumentado nos últimos anos, o que preocupa a ONU. Na avaliação feita por ongs, o número de homicídios por ano no Brasil supera as mortes na Colômbia, país em plena guerra civil. Somente no primeiro semestre de 1999, 23,3 mil pessoas foram assassinadas. Dessas, 2 mil foram executadas pela polícia e por outros agentes dos governos. Asmas será a terceira relatora da ONU a vir ao Brasil em menos de três anos. Nas outras oportunidades, as conclusões foram assustadoras. Uma delas foi do relator especial da ONU para tortura, Nigel Rodley, que concluiu que a prática é "sistemática e generalizada" no Brasil. Já o relator para o direito à alimentação, Jean Ziegler, afirmou em seu documento que um terço dos brasileiros não se alimentam de forma suficiente exclusivamente por culpa da má distribuição de renda no País. O governo garante que, até março, quando Ziegler apresenta seu texto à comunidade internacional, alguns dados do relatório serão modificados. Mas fontes da ONU advertem que as principais conclusões não serão revistas. O Brasil é um dos únicos governos na América Latina que não impede a vinda dos relatores da ONU para investigar o país. Mas na avaliação do Alto Comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas, Sérgio Vieira de Mello, não basta o País aceitar ser investigado. O governo deve também cumprir as recomendações da ONU.

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